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DL 75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capão Bonito do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

SAÚDE- A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de atividades recreativas durante eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação…

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL

Valor estimado R$ 33.112,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e equipamentos de recreação para festividades infantis, tais como Festa do Dia das Crianças e Festa de Natal, com fornecimento de 20 brinquedos de diversos tipos, incluindo: tobogã inflável duplo, tobogã inflável GG, tobogã inflável G, tobogã palhaço, futebol de sabão (modelo "Bolão"), multiparque, chute a gol, três camas elásticas, piscina inflável com dimensões de 3 x 3 metros, tombo legal, jogo de argolas, corrida maluca, air soccer, escorregador para bebês e gangorra. O serviço deverá incluir, obrigatoriamente, a disponibilização de monitores capacitados para auxiliar e acompanhar as atividades recreativas durante todo o evento. Os eventos serão promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, em datas e locais a serem definidos pela Administração, aproximadamente 250 crianças por evento.Serviço Unidade 2 R$ 9.146,66 R$ 18.293,32
2 Contratação de empresa especializada na locação de brinquedos recreativos para atendimento ao evento Dia D de Vacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento dos seguintes equipamentos: 02 (dois) escorregadores grandes, 01 (um) tobogã grande, 01 (uma) cama elástica medindo 3,80 metros, 01 (uma) cama elástica medindo 3,10 metros, 02 (duas) piscinas de bolinhas e 01 (um) castelinho inflável. O serviço deverá incluir, obrigatoriamente, a disponibilização de monitores capacitados e em número suficiente para orientar, acompanhar e garantir a segurança das crianças durante todo o período de funcionamento dos brinquedos. Os equipamentos e monitores deverão atender aos eventos realizados no Dia D de Vacinação, sendo parte das atividades realizadas na sede do Município e parte na localidade de Barretos, ambos no mesmo dia, conforme programação definida pela Secretaria Municipal de Saúde. As datas, horários e locais exatos de instalação e funcionamento dos equipamentos serão definidos pela Administração, aproximadamente 100 crianças.Serviço Unidade 1 R$ 3.222,28 R$ 3.222,28
3 Estação de Pipoca Tradicional disponibilizado de pipoca salgada preparada na hora, utilizando grãos selecionados de alta qualidade. O serviço inclui pipoqueira profissional, operador capacitado e os insumos necessários: óleo, sal e embalagens individuais para servir os convidados. O sabor e a crocância garantem uma experiência agradável a todos.Serviço Horas 14 R$ 166,66 R$ 2.333,24
4 Algodão doce especial, preparo de algodão doce macio e saboroso, livre de corantes artificiais, garantindo maior segurança para crianças com restrições alimentares. O serviço contempla a máquina própria para algodão doce, profissional habilitado para a produção, além de açúcar refinado e palitos de bambu sustentáveis para a finalização.Serviço Horas 14 R$ 246,66 R$ 3.453,24
5 Pintura Facial Artistica, serviço de pintura facial realizada á mão livre, utilizando tintas próprias para pele, hipoalérgicas e seguras da marca colormake, reconhecida pela quantidade no mercado. O atendimento será feito com pincéis de cerdas macias da mesma marca, garantindo conforto durante aplicação. A atividade será conduzida por profissionais capacitados.Serviço Horas 14 R$ 415,00 R$ 5.810,00
Total estimado dos itens R$ 33.112,08

Objeto completo

SAÚDE- A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de atividades recreativas durante eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, proporcionando às crianças participantes um ambiente seguro, organizado, acolhedor e adequado ao desenvolvimento de ações de lazer, integração e convivência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL
CNPJ
04.215.971/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Capão Bonito do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
96/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04215971000100-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.112,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.700.401,52, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL publicou 107 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.473,07, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 75/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.112,08, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Estudo Tecnico Preliminar, orcamento brinquedos inf, Dispensa de Licitacao II 962026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão Bonito do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL, em Capão Bonito do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04215971000100-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.