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62/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Blumenau - SC UASG 158125 Divulgada no PNCP

RSUL - Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE para atender as necessidades do refeitório do IFC - Campus Rio do Sul

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimado R$ 103.876,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta Fruta, Tipo:Abacate Fortuna, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 108 R$ 7,63 R$ 824,04
2 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha ItalianaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,39 R$ 1.007,20
3 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 10,48 R$ 5.240,00
4 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface AmericanaMaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 3,66 R$ 585,07
5 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:DescascadoMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 32,00 R$ 2.400,00
6 Condimento Condimento, Tipo:Alho Poró, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 6,63 R$ 1.657,50
7 Fruta Fruta, Tipo 1:Ameixa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 30,89 R$ 3.706,80
8 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 5,76 R$ 2.880,00
9 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 7,16 R$ 7.160,00
10 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BerinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 10,16 R$ 1.625,60
11 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 375 R$ 7,23 R$ 2.711,25
12 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Brócolis ChinêsMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 6,29 R$ 1.573,33
13 Fruta Fruta, Tipo:Caqui Fuyu, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 9,80 R$ 1.176,00
14 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 7,80 R$ 3.900,00
15 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 375 R$ 10,53 R$ 3.947,51
16 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 5,99 R$ 1.497,50
17 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Couve-FlorMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 9,99 R$ 2.497,50
18 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 4,29 R$ 1.287,00
19 Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,99 R$ 1.078,80
20 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 4,83 R$ 1.158,41
21 Fruta Fruta, Tipo:Maçã Fuji, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 9,96 R$ 2.390,40
22 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Pré-Cozida, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Tipo:Fresca, Apresentação:TalharimMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 15,49 R$ 15.490,00
23 Mel Abelha Mel Abelha, Tipo:Melíferas, Tipo Florada Predominante:Silvestre, Prazo Validade:1 ANOS, Aplicação:Alimentação HumanaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 39,99 R$ 9.997,50
24 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 4,33 R$ 2.598,00
25 Fruta Fruta, Tipo:Morango, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 18,99 R$ 1.139,40
26 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Pré-Cozida, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Batata, Tipo:Fresca, Apresentação:NhoqueMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 23,84 R$ 11.920,00
27 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:PepinoMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 7,99 R$ 1.997,50
28 Fruta Fruta, Tipo:Pêssego, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 19,00 R$ 2.280,00
29 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 13,39 R$ 2.008,50
30 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho RoxoMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 8,22 R$ 328,93
31 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 6,29 R$ 503,46
32 Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 6,80 R$ 1.632,00
33 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 9,59 R$ 2.398,33
34 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo 1:Vagem ManteigaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 15,99 R$ 1.279,46
Total estimado dos itens R$ 103.876,99

Objeto completo

RSUL - Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE para atender as necessidades do refeitório do IFC - Campus Rio do Sul

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CNPJ
10.635.424/0001-86
Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Código da unidade (UASG)
158125
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23353.001793/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10635424000186-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 103.876,99 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 41% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE publicou 184 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 394.616,41, e o total já movimentado soma R$ 71 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 103.876,99, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PNAE COMPLETO.pdf, TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf, AUTORIZACAO DE MODALIDADE ASSINADA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10635424000186-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.