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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11800731000138/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "11800731000138-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T16:35:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:33:59.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rsd-020116-000781-2026-contratacao-da-empresa-de-transporte-resende-rj-11800731000138-2026-12",
 "id": 1226668,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2026",
 "objeto": "RSD - 020116/000781/2026 Contratação da empresa de transporte Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de Barra Mansa - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80, com sede na rua Benedita Helena de Lima, nº 140, Centro, CEP 27.310-400 – Barra Mansa/RJ, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição, pelo período que durar a concessão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "cnpj": "11800731000138",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS",
  "uasg": "1405",
  "municipio": "Resende",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "29/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T16:35:31.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
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   "descricao": "CONT. DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE",
   "unidade": "Mês",
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   "valorUnitario": 152264.35,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao7812026",
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