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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11800731000138/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "11800731000138-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T19:56:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rsd-020116-000695-2026-aquisicao-de-aparelho-cpap-para-resende-rj-11800731000138-2026-10",
 "id": 1308558,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 1/2026",
 "objeto": "RSD - 020116/000695/2026 - Aquisição de Aparelho CPAP  para atender o munícipe Anderson Luiz Miretzki em cumprimento de Decisão Judicial\n (Procedimento do Juizado Especial Cível no 5001867-70.2025.4.02.5109/RJ) em caráter emergencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "cnpj": "11800731000138",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS",
  "uasg": "1405",
  "municipio": "Resende",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 2580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T19:56:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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