RSD-020115/000256/2026-Contratação de empresa especializada para prestar serviços de elaboração de projeto de engenharia visando a reconfiguração da RES 116, que liga os distritos…
Documentos do edital
- MIN_RSD020115.000256.2026CEElaborao_de_Projetos_de_Engenharia_Pedra_Selada_e_FumaaSMOSP_assinado Edital · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- PARECER_TCNICO__CE_132026__SEI_01476278_Despacho Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- contr94 Portico Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ad256Portico 1 Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PROJETOS COMPLEMENTARES E SERVICOS DE ENGENHARIA ORCAMENTARIAELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, PROJETOS COMPLEMENTARES E SERVICOS DE ENGENHARIA ORCAMENTARIAServiço | UNIDADE | 1 | R$ 393.096,21 | R$ 393.096,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 393.096,21 | ||||
Objeto completo
RSD-020115/000256/2026-Contratação de empresa especializada para prestar serviços de elaboração de projeto de engenharia visando a reconfiguração da RES 116, que liga os distritos de Pedra Selada e Fumaça, Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Obras / SMO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESENDE
- CNPJ
- 29.178.233/0001-60
- Unidade
- MUNICIPIO DE RESENDE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Resende - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- RSD-020115/000256/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29178233000160-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 393.096,21 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.055 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.499.874,30, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESENDE publicou 154 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.663.704,07, e o total já movimentado soma R$ 254,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, combustível, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 393.096,21, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MIN_RSD020115.000256.2026CEElaborao_de_Projetos_de_Engenharia_Pedra_Selada_e_FumaaSMOSP_assinado, PARECER_TCNICO__CE_132026__SEI_01476278_Despacho, contr94 Portico, ad256Portico 1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Resende - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESENDE, em Resende - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29178233000160-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.