BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
IL 10/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Resende - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

RSD-020104/002213/2026- Aquisição de uma Ata de Registro de Preços para contratação empresa que fornece gêneros alimentícios estocáveis e carne no preparo das refeições diárias ao…

MUNICIPIO DE RESENDE

Valor estimado R$ 42.676,37
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar cristal branco de 1ª qualidade, aspecto granuloso de fino a médio contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais - Embalagem lacrada de 5kg com informações do produto e data de validade.Material Pacote 104 R$ 23,58 R$ 2.452,32
2 Amido de Milho Apresentação em caixa com 500g, com identificação do produto e prazo de validade.Material Caixa 12 R$ 4,01 R$ 48,12
3 Arroz agulhinha longo fino polido tipo 1, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Apresentação em pacote contendo 5kg, com identificação do produto e prazo de validade.Material Pacote 182 R$ 21,88 R$ 3.982,16
4 BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO, ACIDULANTES ÁCIDO LÁCTICO E AROMATIZANTE. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 350, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO. APRESENTANDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE.Material Pacote 156 R$ 3,94 R$ 614,64
5 Biscoito Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 350 com dupla embalagem e em embalagem secundária de caixa de papelão, contendo informações do produto e data de validade.Material Pacote 156 R$ 3,94 R$ 614,64
6 CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DO CAFÉ – ABIC. PACOTE TIPO ALMOFADA DE 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADEMaterial Pacote 156 R$ 26,99 R$ 4.210,44
7 Creme de Leite, tradicional, apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%. Apresentação em caixa de 200g com identificação do produto e prazo de validade.Material Caixa 104 R$ 3,47 R$ 360,88
8 Ervilha em conserva, reidratada. Apresentação em lata de 200g, com identificação do produto e prazo de validade.Material LATA 26 R$ 2,76 R$ 71,76
9 Ervilha Seca, Partida. Tamanho e coloração uniformes, ausência de sujidades e parasitos, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, transparente de 500g, com identificação e prazo de validade.Material Pacote 24 R$ 5,49 R$ 131,76
10 Extrato de tomate preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. Apresentação em embalagem íntegra de 300g, constando data da fabricação data de validade e número do lote do produto.Material LATA 416 R$ 2,40 R$ 998,40
11 Farinha de Mandioca Crua, grupo seco, subgrupo fino, tipo 1. Apresentação em pacote de 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.Material Pacote 25 R$ 3,83 R$ 95,75
12 Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizante. Apresentação em embalagem plástica tipo almofada de 1 kg com informações do produto e data de validade.Material Pacote 104 R$ 3,60 R$ 374,40
13 Feijão carioca, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e/ou espécies. Apresentação saco plástico, pacote contendo 01 (um)kg, com identificação do produto e prazo de validade.Material Pacote 182 R$ 6,99 R$ 1.272,18
14 Feijão Preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e/ou espécies. Apresentação saco plástico, pacote contendo 01 (um)kg, com identificação do produto e prazo de validade.Material Pacote 182 R$ 9,19 R$ 1.672,58
15 Fubá de milho, produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. Apresentação em pacote de 1 kg com informações do produto e data de validade.Material Pacote 12 R$ 4,59 R$ 55,08
16 Leite de coco, tradicional. Apresentação em frasco de 500ml com identificação do produto e prazo de validade.Material Frasco 12 R$ 21,50 R$ 258,00
17 Leite Líquido, integral, pasteurizado, tipo longa vida UHT. Composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio. Embalagem individual cartonada asséptica, contendo 01 (um) litro, com identificação do produto, número do lote e prazo de validade.Material Caixa 1.800 R$ 3,99 R$ 7.182,00
18 Macarrão tipo Espaguete nº 8 ou 9, à base de farinha com ovos, enriquecida com ferro e ácido fólico. Apresentação em pacote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadeMaterial Pacote 104 R$ 5,99 R$ 622,96
19 Macarrão tipo Parafuso, à base de farinha, massa com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico. Apresentação em pacote de 500g, com identificação do produto e prazo de validade.Material Pacote 104 R$ 4,99 R$ 518,96
20 Milho Verde em conserva. Apresentação em embalagem de 200g com identificação do produto e prazo de validade.Material LATA 104 R$ 5,59 R$ 581,36
21 Óleo vegetal comestível de soja, puro, fino, sem colesterol, rico em vitamina E. Apresentação em garrafa de 900 ml, com identificação do produto e prazo de validade.Material GARRAFA 208 R$ 9,49 R$ 1.973,92
22 Sal iodado refinado. Apresentação em pacote de 1 kg. Na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Material Pacote 52 R$ 4,15 R$ 215,80
23 Trigo para Quibe. Apresentação em pacote de 500g com identificação do produto e prazo de validadeMaterial Pacote 12 R$ 5,38 R$ 64,56
24 Azeite de Oliva, puro, isento de ranço e substâncias estranhas. NÃO PODERÁ SER ACRESCIDO DE ÓLEO. Apresentação em Garrafa de vidro de 500ml com identificação do produto e prazo de validadeMaterial GARRAFA 52 R$ 39,95 R$ 2.077,40
25 Vinagre, envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 750 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e data de validade. Garrafa 750 mlMaterial GARRAFA 52 R$ 8,99 R$ 467,48
26 CARNE MOIDA BOVINA - magra (acém) de boa qualidade, congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo de 3% de aponervoses, com registro no SIF. Embalagem 1kg.Material Quilograma 208 R$ 22,81 R$ 4.744,48
27 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelada, acondicionada em saco plástico transparente com 1 kg, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade SEM DORSO. Embalagem de 1KgMaterial Quilograma 160 R$ 9,99 R$ 1.598,40
28 FILE DE PEITO DE FRANGO, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente com 1 kg, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade. Embalagem de 1KgMaterial Quilograma 50 R$ 20,99 R$ 1.049,50
29 LOMBO SUÍNO, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente com 1 kg, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade. Embalagem de 1 KgMaterial Quilograma 156 R$ 27,99 R$ 4.366,44
Total estimado dos itens R$ 42.676,37

Objeto completo

RSD-020104/002213/2026- Aquisição de uma Ata de Registro de Preços para contratação empresa que fornece gêneros alimentícios estocáveis e carne no preparo das refeições diárias ao servidores municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RESENDE
CNPJ
29.178.233/0001-60
Unidade
MUNICIPIO DE RESENDE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Resende - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
2213/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29178233000160-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.676,37 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 31% delas. Na amostra de 491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.741.187,10, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RESENDE publicou 161 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.644.944,17, e o total já movimentado soma R$ 263,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, combustível, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.676,37, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermodeHomologacaoeAdjudicacaoSEI22132026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Resende - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESENDE, em Resende - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29178233000160-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.