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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Giruá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

RS QUALIFICA - SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.442.707/0024-70, PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DO "PROGRAMA RS…

MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS

Valor estimado R$ 89.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO MODALIDADE PRESENCIAL. <ul> <li>NO&Ccedil;&Otilde;ES B&Aacute;SICAS DE MANIPULA&Ccedil;&Atilde;O E OPERA&Ccedil;&Atilde;O DE DRONES</li> <li>ALUNOS - 20</li> <li>HORAS - 40H/AULA</li> <li>TURMAS - 01</li> </ul>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 19.200,00 R$ 19.200,00
2 CURSO MODALIDADE PRESENCIAL. <ul> <li>T&Eacute;CNICAS B&Aacute;SICAS DE MANICURE E PEDICURE</li> <li>ALUNOS: 20</li> <li>HORAS: 40H/AULA</li> <li>TURMAS: 01</li> </ul>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 19.200,00 R$ 19.200,00
3 CURSO MODALIDADE PRESENCIAL. <ul> <li>T&Eacute;CNICAS B&Aacute;SICAS DE DESIGN DE SOMBRANCELHAS</li> <li>ALUNOS: 20</li> <li>HORAS: 40H/AULA</li> <li>TURMAS 01</li> </ul> <p>&nbsp;</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 12.700,00 R$ 12.700,00
4 CURSO MODALIDADE PRESENCIAL. <ul> <li>PREPARO DE PIZZAS, MASSAS, MOLHOS E T&Eacute;CNICAS DE PRODU&Ccedil;&Atilde;O</li> <li>ALUNOS: 20</li> <li>HORAS: 80H/AULA</li> <li>TURMAS: 01</li> </ul>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 38.400,00 R$ 38.400,00
Total estimado dos itens R$ 89.500,00

Objeto completo

RS QUALIFICA - SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.442.707/0024-70, PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DO "PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR", ATRAVÉS DO CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 1012/2026, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025/STDP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
CNPJ
87.613.048/0001-53
Unidade
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Giruá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
237
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613048000153-1-000197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 89.500,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 450 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.061.295,37, variando de R$ 100,00 a R$ 453.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GIRUA publicou 202 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.346,01, e o total já movimentado soma R$ 22,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 89.500,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92803_Certidao Consolidada TCU - Valido ate 20.pdf, 92803_Certidao Negativa Correcional ePAD CGU-PJ CEIS CNEP e CEPIM - Valida ate 20.pdf, 92803_CADIN - Emitido em 18.pdf, 92803_Certidao de Regularidade do FGTS - Valida ate 09.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Giruá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GIRUA, em Giruá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613048000153-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.