RP P AQ DE CERT DIG E-CPF A3 TOK,E-CPF A 3 NUV, REN E-CPF A3 E A1 D AUT D SERV/EQ
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADOS E-CPF A3 EM TOKEN OS CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF (AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ ICP-BRASIL) DEVERAO SER DO TIPO A3, EMITIDOS EM TOKEN.POSSUIR CONECTOR USB (UNIVERSAL SERIAL BUS) TIPOA VERSAO 1.0 (COMPATIVEL COM 2.0) OU SUPERIOR;PERMITIR CONEXAO DIRETA NA PORTA USB, SEM NECESSIDADE DE INTERFACE INTERMEDIARIA PARA LEITURA;SER ADERENTE AS NORMAS DO COMITE GESTOR DA ICP-BRASIL;POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS E CHAVES PRIVADAS DE, NO MINIMO, 32 KBYTES;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3-DES OU AES, COM CHAVES DE, NO MINIMO, 128 BITS PARA CIFRAR AS CHAVES PRIVADAS ARMAZENADAS;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3DES COM TRES CHAVESDISTINTAS (K1, K2 E K3);UTILIZAR ALGORITMO RSA/SHA-2 PARA GERACAO DE ASSINATURAS;POSSUIR O ALGORITMO SIMETRICO AES, SUA CHAVE GERADA POR DERIVACAO, A PARTIR DE UM CODIGO DE ACESSOESCOLHIDO PELO TITULAR DO REPOSITORIO;TER SUPORTE A TECNOLOGIA DE CHAVES PUBLICA/PRIVADA (PKI), COM GERACAO ON-BOARD DO PAR DE CHAVES RSA DE, NO MINIMO, 1024 BITS;POSSUIR CARCACA RESISTENTE A AGUA E A VIOLACAO;FORNECER DRIVER COMPATIVEL PARA O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES.POSSUIR CSP - CRYPTOGRAPHIC SERVICES PROVIDER PARA WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES, E EMCONFORMIDADE COM O PADRAO DA CRYPTOAPI 2.0, DA MICROSOFT (WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES);POSSUIR INDICADOR LUMINOSO DE ESTADO DO DISPOSITIVO;ASSINAR DADOS DIGITALMENTE EM ATE 10 (DEZ) SEGUNDOS;GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES PARA O TOKEN, EXCETOEM SE TRATANDO DE MAU USO;FUNCIONALIDADES:PERMITIR A EXPORTACAO AUTOMATICA DE CERTIFICADOSARMAZENADOS NO DISPOSITIVO PARA O CERTIFICATE STORE DO AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES;PERMITIR PERSONALIZACAO ELETRONICA ATRAVES DE PARAMETRO IDENTIFICADOR INTERNO (LABEL);PERMITIR CRIACAO DE SENHA DE ACESSO AO DISPOSITIVO DE, NO MINIMO, 6 (SEIS) CARACTERES;PERMITIR CRIACAO DE SENHAS COM CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GERACAO DE CHAVES, PROTEGIDAS POR PINS (Material | UN | 715 | R$ 98,50 | R$ 70.427,50 |
| 2 | CERTIFICADOS E-CPF A3 (RENOVACAO) OS CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF (AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ ICP-BRASIL) DEVERAO SER DO TIPO A3.SER ADERENTE AS NORMAS DO COMITE GESTOR DA ICP-BRASIL;POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS E CHAVES PRIVADAS DE, NO MINIMO, 32 KBYTES;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3-DES OU AES, COM CHAVES DE, NO MINIMO, 128 BITS PARA CIFRAR AS CHAVES PRIVADAS ARMAZENADAS;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3DES COM TRES CHAVESDISTINTAS (K1, K2 E K3);UTILIZAR ALGORITMO RSA/SHA-2 PARA GERACAO DE ASSINATURAS;POSSUIR O ALGORITMO SIMETRICO AES, SUA CHAVE GERADA POR DERIVACAO, A PARTIR DE UM CODIGO DE ACESSOESCOLHIDO PELO TITULAR DO REPOSITORIO;TER SUPORTE A TECNOLOGIA DE CHAVES PUBLICA/PRIVADA (PKI), COM GERACAO ON-BOARD DO PAR DE CHAVES RSA DE, NO MINIMO, 1024 BITS;FORNECER DRIVER COMPATIVEL PARA O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES.POSSUIR CSP - CRYPTOGRAPHIC SERVICES PROVIDER PARA WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES, E EMCONFORMIDADE COM O PADRAO DA CRYPTOAPI 2.0, DA MICROSOFT (WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES);ASSINAR DADOS DIGITALMENTE EM ATE 10 (DEZ) SEGUNDOS;FUNCIONALIDADES:PERMITIR A EXPORTACAO AUTOMATICA DE CERTIFICADOSARMAZENADOS NO DISPOSITIVO PARA O CERTIFICATE STORE DO AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES;PERMITIR PERSONALIZACAO ELETRONICA ATRAVES DE PARAMETRO IDENTIFICADOR INTERNO (LABEL);PERMITIR CRIACAO DE SENHA DE ACESSO AO DISPOSITIVO DE, NO MINIMO, 6 (SEIS) CARACTERES;PERMITIR CRIACAO DE SENHAS COM CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GERACAO DE CHAVES, PROTEGIDAS POR PINS (PERSONAL IDENTIFICATION NUMBER), COMPOSTOS POR CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GRAVACAO DE CHAVES PRIVADAS E CERTIFICADOS DIGITAIS QUE UTILIZAM A VERSAO 3 DO PADRAO ITU-T X.509 DE ACORDO COM O PERFIL ESTABELECIDO NA RFC 2459;ARMAZENAR CHAVES PRIVADAS EM REPOSITORIO DE DADOSPROPRIO, CONTROLADO PELA SOLUCAO, APENAS CERTIFICADOS PERTENCENTES A UM UNICO TITULAR PODEM SER ASSOCIADOS AS CHAVES CONTIDAS NUM DETERMINADO DISPMaterial | UN | 772 | R$ 75,27 | R$ 58.108,44 |
| 3 | CERTIFICADOS E-CPF A3 EM NUVEM OS CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF (AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ ICP-BRASIL) DEVERAO SER DO TIPO A3.SER ADERENTE AS NORMAS DO COMITE GESTOR DA ICP-BRASIL;POSSUIR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS E CHAVES PRIVADAS DE, NO MINIMO, 32 KBYTES;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3-DES OU AES, COM CHAVES DE, NO MINIMO, 128 BITS PARA CIFRAR AS CHAVES PRIVADAS ARMAZENADAS;UTILIZAR ALGORITMO SIMETRICO 3DES COM TRES CHAVESDISTINTAS (K1, K2 E K3);UTILIZAR ALGORITMO RSA/SHA-2 PARA GERACAO DE ASSINATURAS;POSSUIR O ALGORITMO SIMETRICO AES, SUA CHAVE GERADA POR DERIVACAO, A PARTIR DE UM CODIGO DE ACESSOESCOLHIDO PELO TITULAR DO REPOSITORIO;TER SUPORTE A TECNOLOGIA DE CHAVES PUBLICA/PRIVADA (PKI), COM GERACAO ON-BOARD DO PAR DE CHAVES RSA DE, NO MINIMO, 1024 BITS;FORNECER DRIVER COMPATIVEL PARA O SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES.POSSUIR CSP - CRYPTOGRAPHIC SERVICES PROVIDER PARA WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES, E EMCONFORMIDADE COM O PADRAO DA CRYPTOAPI 2.0, DA MICROSOFT (WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES);ASSINAR DADOS DIGITALMENTE EM ATE 10 (DEZ) SEGUNDOS;FUNCIONALIDADES:PERMITIR A EXPORTACAO AUTOMATICA DE CERTIFICADOSARMAZENADOS NO DISPOSITIVO PARA O CERTIFICATE STORE DO AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS NAS VERSOES 7, 10,11 E SUPERIORES;PERMITIR PERSONALIZACAO ELETRONICA ATRAVES DE PARAMETRO IDENTIFICADOR INTERNO (LABEL);PERMITIR CRIACAO DE SENHA DE ACESSO AO DISPOSITIVO DE, NO MINIMO, 6 (SEIS) CARACTERES;PERMITIR CRIACAO DE SENHAS COM CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GERACAO DE CHAVES, PROTEGIDAS POR PINS (PERSONAL IDENTIFICATION NUMBER), COMPOSTOS POR CARACTERES ALFANUMERICOS;PERMITIR GRAVACAO DE CHAVES PRIVADAS E CERTIFICADOS DIGITAIS QUE UTILIZAM A VERSAO 3 DO PADRAO ITU-T X.509 DE ACORDO COM O PERFIL ESTABELECIDO NA RFC 2459;ARMAZENAR CHAVES PRIVADAS EM REPOSITORIO DE DADOSPROPRIO, CONTROLADO PELA SOLUCAO, APENAS CERTIFICADOS PERTENCENTES A UM UNICO TITULAR PODEM SER ASSOCIADOS AS CHAVES CONTIDAS NUM DETERMINADO DISPMaterial | UN | 896 | R$ 112,50 | R$ 100.800,00 |
| 4 | CERTIFICADO A1 SSL/TLS DE AUTENTICACAO DE SERVIDOR O CERTIFICADO DIGITAL SSL/TLS DEVE SER VALIDO E EMITIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA SUBORDINADA A ICP-BRASIL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES:O ATRIBUTO COMMON NAME (CN) DO CAMPO SUBJECT DEVECONTER O ENDERECO DE DNS ESPECIFICADO PELO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE;A EXTENSAO SUBJECT ALTERNATIVE NAME (SAN) DEVE CONTER O CAMPO DNSNAME COM O ENDERECO DE DNS ESPECIFICADO PELO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE;NAO SERAO ACEITOS CERTIFICADOS DO TIPO WILDCARD EE-CNPJ;O CERTIFICADO DEVE SER EMITIDO COM PELO MENOS ASSEGUINTES EXTENSOES, CONFORME EXEMPLIFICADO ABAIXO:X509V3 SUBJECT ALTERNATIVE NAME: DNS NAME: NOME-ESPECIFICADO-PELO-MUNICIPIO.SP.GOV.BR ;X509V3 KEY USAGE: CRITICAL, DIGITAL SIGNATURE E KEY ENCIPHERMENT OU KEY AGREEMENT;X509V3 EXTENDED KEY USAGE: TLS WEB SERVER AUTHENTICATION (OID 1.3.6.1.5.5.7.3.1), TLS WEB CLIENT AUTHENTICATION (OID 1.3.6.1.5.5.7.3.2).O NUMERO DO CNPJ DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE DEVE CONSTAR NO CERTIFICADO EM UM DOS SEGUINTES LOCAIS, DEPENDENDO DA POLITICA UTILIZADA PELA AC EMITENTE, CONFORME EXEMPLIFICADO ABAIXO:CAMPO SUBJECT, ATRIBUTO SERIALNUMBER (OID 2.5.4.5), OU;EXTENSAO SUBJECT ALTERNATIVE NAME, CAMPO OTHERNAME, OID 2.16.76.1.3.3.Material | UN | 2 | R$ 1.181,30 | R$ 2.362,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 231.698,54 | ||||
Objeto completo
RP P AQ DE CERT DIG E-CPF A3 TOK,E-CPF A 3 NUV, REN E-CPF A3 E A1 D AUT D SERV/EQ
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
- CNPJ
- 46.177.531/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986921
- Local
- Praia Grande - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- E00029
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46177531000155-1-000168/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 231.698,54 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.201.146.611,36, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE publicou 314 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.432.763,24, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00029/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 231.698,54, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "ed292026.pdf", empenho1413126.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Praia Grande - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, em Praia Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46177531000155-1-000168/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.