{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50333624000107/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "50333624000107-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T14:26:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:58:05.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/rolo-de-pintura-la-23cm-6-unidades-rolo-de-pintura-la-10cm-votorantim-sp-50333624000107-2026-38",
 "id": 913183,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "ROLO DE PINTURA LÃ 23CM (6 UNIDADES) ROLO DE PINTURA LÃ 10CM (6 UNIDADES) PINCEL 2 POLEGADAS (3 UNIDADES) ESPÁTULA CABO DE MADEIRA 8CM (3 UNIDADES) TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO GALÃO 3,6 LITROS (3 UNIDADES) TINTA LÁTEX ALGODÃO EGÍPCIO 18 LITROS (3",
 "informacaoComplementar": "ROLO DE PINTURA LÃ 23CM (6 UNIDADES)\nROLO DE PINTURA LÃ 10CM (6 UNIDADES)\nPINCEL 2 POLEGADAS (3 UNIDADES)\nESPÁTULA CABO DE MADEIRA 8CM (3 UNIDADES)\nTINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO GALÃO 3,6 LITROS (3 UNIDADES)\nTINTA LÁTEX ALGODÃO EGÍPCIO 18 LITROS (3 UNIDADES)",
 "orgao": {
  "nome": "VOTORANTIM CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "50333624000107",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Votorantim",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 1942.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T14:26:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ROLO 23 CM",
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   "valorTotal": 148.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "Un",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 14.2625,
   "valorTotal": 85.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
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   "unidade": "Un",
   "quantidade": 3,
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   "valorTotal": 24.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESPATULA 8CM",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 3,
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   "valorTotal": 57.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LATA DE TINTA ACRÍLICA COR ALGODÃO EGÍPCIO 18 LITROS",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 398.8025,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 3.6L",
   "unidade": "LTA",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 143.065,
   "valorTotal": 429.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 30/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:26:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913183/1"
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  {
   "titulo": "ROLO DE PINTURA LÃ 23CM (6 UNIDADES) ROLO DE PINTURA LÃ 10CM (6 UNIDADES) PINCEL 2 POLEGADAS (3 UNIDADES) ESPÁTULA CABO DE MADEIRA 8CM (3 UNIDADES) TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO GALÃO 3,6 LITROS (3 UNIDADES) TINTA LÁTEX ALGODÃO EGÍPCIO 18 LITROS (3",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:26:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913183/2"
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