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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Roçadeira FS 221 STIHL, com as seguintes Especificações Técnicas: Potência (kW/CV) 1,7 Cilindrada(cm3) 37,7 Ferramenta de corte TrimCut C42-2 / Lâmina de 3 facas, Ø 300 mm…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 6.200,00
Propostas até 31/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 1,7, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, rotação: 12.300, peso aproximado: 7,30, características adicionais: lateral, aplicação: corte grama, capim, pasto, arbusto, capoeiras e pe, tipo: costal Para fins de padronização dos equipamentos utilizados na manutenção das áreas verdes desta Organização Militar, será adotada como referência a roçadeira da marca Stihl, modelo Stihl FS 221.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.100,00 R$ 6.200,00
Total estimado dos itens R$ 6.200,00

Objeto completo

Roçadeira FS 221 STIHL, com as seguintes Especificações Técnicas: Potência (kW/CV) 1,7 Cilindrada(cm3) 37,7 Ferramenta de corte TrimCut C42-2 / Lâmina de 3 facas, Ø 300 mm Peso(kg) 7,7 Diametro ferramenta de corte (mm) 420 Eixo de transmissão na haste Rígido Comprimento total s /ferramenta de corte (cm) 177,5 Nível de pressão sonora dB(A) 99 Nível de potência sonora dB(A) 110 Nivel de vibração esquerda/direita (m/s2) 4,2 / 4,6 Motor 2-MIX Capacidade do tanque de combustível (l) 0,75.

Informação complementar

Observação: tendo em vista não existir o código CATMAT especifico do referido material, havendo dúvida na descrição, será seguido a descrição conforme Termo de Referência. Para fins de padronização dos equipamentos utilizados na manutenção das áreas verdes desta Organização Militar, será adotada como referência a roçadeira da marca Stihl, modelo Stihl FS 221 ou equivalente técnico, desde que possua características de desempenho iguais ou superiores. A indicação da marca justifica-se pela necessidade de padronização da frota de equipamentos já existentes na OM, facilidade de manutenção, disponibilidade de peças na região e treinamento prévio dos operadores, o que reduz custos operacionais e tempo de indisponibilidade. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias úteis, contados no primeiro dia útil seguinte à confirmação do recebimento do “Pedido” ao fornecedor pela Administração, via e-mail cadastrado pelo fornecedor no SICAF. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua Cap Vasco da Cunha nº 2700 - Bairro Boi Morto - Santa Maria RS CEP: 97030-110 CENTRO DE INSTRUÇÃO DE BLINDADOS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.002851/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006479/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.200,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 843 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.125.633,79, variando de R$ 100,00 a R$ 1.190.470.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.819 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 367 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.835.078,46, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_160413_000086_2026_1_assinado.pdf, 05. TR_160413_000051_2026_1_assinado.pdf, 14/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006479/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.