Roçadeira, bebedouro industrial, lavadora de pressão e aspirador de pó e líquidos para diversas Unidades do CBMMG.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · TDCOCBMMG
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROCADEIRA LATERAL - MOTOR: 2 TEMPOS, 42,7CC, POTENCIA DE 2,5 HP, 7500 RPM; IGNICAO: ELETRONICA; CARBURADOR: CARBURADOR COM DIAFRAGMA; COMBUSTIVEL: COMBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 1.583,46 | R$ 3.166,91 |
| 2 | BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL; CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30 LITROS/HORA; CAPACIDADE RESERVATORIO: 50 LITROS; GABINETE: ACO INOX; TORNEIRA: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 7 | R$ 2.399,00 | R$ 16.793,00 |
| 3 | LAVADORA DE PRESSAO - TIPO: INDUSTRIAL; FINALIDADE: LIMPEZA DE SUPERFICIES; MOTOR: 127 V / 60 HZ; PRESSAO: 2.000 PSI; VAZAO: 420 L/H; GATILHO: COM TRAVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 8 | R$ 4.959,05 | R$ 39.672,36 |
| 4 | ASPIRADOR DE PO E/OU LIQUIDOS - IDENTIFICACAO: PROFISSIONAL, ASPIRADOR DE PO E AGUA, E SOPRADOR; POTENCIA: MINIMA 1600W; CAPACIDADE: MINIMO 50 LITROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 1.839,95 | R$ 3.679,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.312,17 | ||||
Objeto completo
Roçadeira, bebedouro industrial, lavadora de pressão e aspirador de pó e líquidos para diversas Unidades do CBMMG.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.866.394/0001-03
- Unidade
- TDCOCBMMG
- Código da unidade (UASG)
- 1051300
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1051300 000004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16866394000103-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.312,17 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 65% delas. Na amostra de 197 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.447,80, variando de R$ 165,00 a R$ 9.129.673,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.396,30, e o total já movimentado soma R$ 663,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.312,17, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16866394000103-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.