Revistas Juridicas avulsas do período compreendido entre 2023 e 2026, com a assinatura para o próximo ano.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO - USP
Documentos do edital
- 01 - Autorizacao de abertura processo assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Assinado FINAL.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- Documento de compra assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.443,52 | R$ 3.443,52 |
| 2 | Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 3 | Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.551,31 | R$ 1.551,31 |
| 4 | Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| 5 | Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 6 | Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.551,31 | R$ 1.551,31 |
| 7 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 307,05 | R$ 3.684,60 |
| 8 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 322,93 | R$ 3.875,16 |
| 9 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 338,30 | R$ 4.059,60 |
| 10 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 388,89 | R$ 2.722,23 |
| 11 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 246,11 | R$ 2.953,32 |
| 12 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 258,42 | R$ 3.101,04 |
| 13 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 270,72 | R$ 3.248,64 |
| 14 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 286,96 | R$ 2.295,68 |
| 15 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 332,62 | R$ 1.330,48 |
| 16 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 116,42 | R$ 465,68 |
| 17 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 365,88 | R$ 1.097,64 |
| 18 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 387,83 | R$ 775,66 |
| 19 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 333,09 | R$ 1.665,45 |
| 20 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 174,87 | R$ 1.049,22 |
| 21 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 366,39 | R$ 2.198,34 |
| 22 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 280,00 | R$ 1.120,00 |
| 23 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 442,43 | R$ 1.769,72 |
| 24 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 154,85 | R$ 619,40 |
| 25 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 648,89 | R$ 1.946,67 |
| 26 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 332,62 | R$ 1.330,48 |
| 27 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 116,42 | R$ 465,68 |
| 28 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 365,88 | R$ 1.463,52 |
| 29 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 387,83 | R$ 775,66 |
| 30 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 161,47 | R$ 322,94 |
| 31 | Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 433,33 | R$ 433,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.516,28 | ||||
Objeto completo
Revistas Juridicas avulsas do período compreendido entre 2023 e 2026, com a assinatura para o próximo ano.
Dados da contratação
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
- CNPJ
- 63.025.530/0001-04
- Unidade
- ESP-FACULDADE DE DIREITO - USP
- Código da unidade (UASG)
- 102102
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 154.00013141/2026-02
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63025530000104-1-003817/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.516,28 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO publicou 3.212 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 160 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 389.658,99, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.516,28, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - Autorizacao de abertura processo assinado.pdf, Termo de Referencia Assinado FINAL.pdf, Documento de compra assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63025530000104-1-003817/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.