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144/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 090020 Divulgada no PNCP

Revisão e recarga de extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios do prédio da Subseção Judiciária de Erechim, sendo: 8 (oito) extintores com…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimado R$ 507,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Extintor Incêndio acabamento superficial cilindro: pintura vermelha, aplicação: incêndio classe "a", "b" e "c", capacidade: 4, características adicionais: suporte parede e adesivo, material carga: pó químico seco - pqs, material cilindro: tubo aço sem costura, material difusor: plástico, material mangueira: borracha, material trama: aço, material válvula saída: latão forjado, normas técnicas: nbr 9443 e 20-b, nbr 10721, nbr 9444, tipo válvula saída: m 28 com manômetro.MaterialNão se aplica Cilindro 4 KG 8 R$ 39,00 R$ 312,00
2 Extintor Incêndio acabamento superficial cilindro: metal branco, aplicação: incêndio classe "b" e "c", capacidade: 4, material carga: gás carbônico, material cilindro: tubo aço sem costura, material difusor: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene inquebrável, material mangueira: borracha, material trama: aço, material tubo sifão: pvc - cloreto de polivinila, material válvula saída: latão forjado, normas técnicas: nbr 12.791, peso: 10,80, pressão serviço: 126, pressão teste: 210, tipo válvula saída: com quebra-jato e disco segurança rompimento press, tratamento superficial cilindro: primer/óxido ferro e esmalte sintéticoMaterialNão se aplica Cilindro 4 KG 3 R$ 65,00 R$ 195,00
Total estimado dos itens R$ 507,00

Objeto completo

Revisão e recarga de extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios do prédio da Subseção Judiciária de Erechim, sendo: 8 (oito) extintores com capacidade de 4 kg, tipo PQS ABC e 3 (três) extintores de gás carbônico (CO₂) com capacidade de 4 kg tipo BC.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Código da unidade (UASG)
090020
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0003776-04.2026.4.04.8001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001978/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 507,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.736.898,22, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.522 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 60 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 405.453,84, e o total já movimentado soma R$ 579,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 144/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 507,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8650935_Informacao.pdf, SEI_8651011_Despacho.pdf, NE_090020_2026NE000841_v002_04388947000172_20260929194358.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001978/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.