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DL 176/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Morrinhos do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

REVISÃO DE 100.000 KM DO VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, ONIX PLUS DE PLACA JDN8I09, NO PERÍODO DE GARANTIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E…

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Valor estimado R$ 2.153,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VEDADOR DE PLASTICO - VEDADOR DE PLASTICOMaterial UNIDADE 1 R$ 19,90 R$ 19,90
2 VELA DE IGNIÇÃO PARA - VELA DE IGNIÇÃO PARAMaterial UNIDADE 3 R$ 151,87 R$ 455,61
3 FILTRO DE OLEO PARA - FILTRO DE OLEO PARAMaterial UNIDADE 1 R$ 66,76 R$ 66,76
4 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL - ADITIVO PARA COMBUSTÍVELMaterial UNIDADE 1 R$ 31,15 R$ 31,15
5 KIT LUBRIFICAÇÃO PORTAS E DOBRADIÇAS - KIT LUBRIFICAÇÃO PORTAS E DOBRADIÇASMaterial UNIDADE 1 R$ 25,80 R$ 25,80
6 SOLVENTE ORGANICO CO - SOLVENTE ORGANICO COMaterial UNIDADE 1 R$ 90,60 R$ 90,60
7 LUB ACD SINT SAE 5W - LUB ACD SINT SAE 5WMaterial UNIDADE 4 R$ 75,32 R$ 301,28
8 KIT HIGIENIZAÇÃO AIR CLEANER - KIT HIGIENIZAÇÃO AIR CLEANERMaterial UNIDADE 1 R$ 260,00 R$ 260,00
9 KIT REPARADOR PNEU - KIT REPARADOR PNEUMaterial UNIDADE 1 R$ 72,15 R$ 72,15
10 NONA REVISÃO - NONA REVISÃOServiço HORA 2 R$ 240,00 R$ 480,00
11 LIMPEZA SISTEMA DE FREIOS - LIMPEZA SISTEMA DE FREIOSMaterial HORA 1 R$ 240,00 R$ 240,00
12 SERVIÇOS MECANICOS - SERVIÇOS MECANICOSServiço UNIDADE 1 R$ 110,00 R$ 110,00
Total estimado dos itens R$ 2.153,25

Objeto completo

REVISÃO DE 100.000 KM DO VEÍCULO PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, ONIX PLUS DE PLACA JDN8I09, NO PERÍODO DE GARANTIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NESTE TERMO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
CNPJ
93.317.980/0001-31
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Morrinhos do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
176/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93317980000131-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.153,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.736.245,85, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL publicou 301 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.713,25, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 176/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.153,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relacao de Despesas Manutencao de Veciculos 2660, AUTORIZACAO 2, Parecer juridico Dispensa 176 1 1, TFD 45 REVISAO ONIX 100000 1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Morrinhos do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, em Morrinhos do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93317980000131-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.