BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CCE 6/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Penha - SC UASG 12003 Divulgada no PNCP

Reurbanização da Praça do Coreto, localizada no Bairro Armação, no Município de Penha/SC.

MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO OPERACIONAL

Valor estimado R$ 1.632.511,08
Propostas até 23/04/2026 às 13:55 Encerrada
Abertura das propostas 07/04/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 07/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução da obra de reubarnização da Praça do Coreto, abrangendo serviços de demolição, execução de deck em madeira tratada, nova paginação de piso, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e iluminação pública, paisagismo, limpeza e entrega final, conforme Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico, Urbanístico, Geométrico, Acessibilidade e Orçamento assinados em anexo. <p style="text-align: justify; text-indent: 36pt; margin: 0cm; font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">execução de obra de engenharia destinada à reurbanização da Praça do Coreto, localizada no Bairro Armação, no Município de Penha/SC, compreendendo a realização de serviços de demolição e retirada de estruturas existentes, execução de infraestrutura, pavimentação, adequação de acessibilidade, construção e revitalização do coreto (incluindo palco, cobertura e elementos estruturais), implantação de deck em madeira, instalação de mobiliário urbano, execução de sistema de iluminação pública, paisagismo e demais serviços necessários à plena execução do objeto, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.</span></p>Serviço (SERVIÇO) 1 R$ 1.632.511,08 R$ 1.632.511,08
Total estimado dos itens R$ 1.632.511,08

Objeto completo

Reurbanização da Praça do Coreto, localizada no Bairro Armação, no Município de Penha/SC.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reurbanização da Praça do Coreto, localizada no Bairro Armação, no Município de Penha/SC, compreendendo a realização de serviços de demolição e retirada de estruturas existentes, execução de infraestrutura, pavimentação, adequação de acessibilidade, construção e revitalização do coreto (incluindo palco, cobertura e elementos estruturais), implantação de deck em madeira, instalação de mobiliário urbano, execução de sistema de iluminação pública, paisagismo e demais serviços necessários à plena execução do objeto, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENHA
CNPJ
83.102.327/0001-00
Unidade
DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Código da unidade (UASG)
12003
Local
Penha - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
40/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102327000100-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 13:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.632.511,08 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.591,20, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENHA publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 508.864,01, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 13:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.632.511,08, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_40_2026_2125_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Penha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102327000100-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.