{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2025/591",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000591/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T14:00:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:30.902Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/requisitante-vigilancia-sanitaria-justificativa-aquisicao-guaratingueta-sp-46680500000112-2025-591",
 "id": 1084038,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "533/2025",
 "objeto": "REQUISITANTE: Vigilância Sanitária\r\nJUSTIFICATIVA: Aquisição de itens personalizados para utilização na III Oficina Regional de Vigilância Sanitária.\r\nFONTE: 95 - Oficina VISA/Portaria GM/MS nº 5670 de 2024",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000668/2025",
 "valorEstimado": 10308.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:00:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/19755",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRANCHETA ACRILICO COM PRENDOR\nEspecificação: Prancheta vertical com pegador:\n?\tPrancheta: tamanho Ofício – compatível com folhas tamanho A4 e documentos maiores, dimensões do produto: 34 cm x 24 cm (AxL), de plástico resistente produzida em poliestireno (4 mm espessura) de alta qualidade, bordas lisas e arredondadas com régua base lateral\n?\tCor: branca\n?\tPrendedor: metálico com cantos emborrachados – Fixação firme, modelo ‘wire clip’ de alta durabilidade, com gancho retrátil para pendurar\n?\tPersonalização em Silk Screen conforme o modelo em anexo.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 38.77,
   "valorTotal": 3489.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BLOCO DE ANOTAÇÕES\nEspecificação: Bloco de anotações:\n?\tTamanho A4 \n?\tTipo papel offset reciclado\n?\tGramatura: 90 grs.\n?\tQuantidade por bloco: 20 folhas\n?\tBlocado na cabeça com cola branca\n?\tPersonalização em forma de impressão conforme o modelo em anexo.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 18.41,
   "valorTotal": 1841,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESTOJO                                                                                                                  \nEspecificação: Caneta e lapiseira com estojo:\n?\tCaneta e lapiseira de metal\n?\tCaneta com carga esferográfica azul de 1.0mm com acionamento por clique\n?\tLapiseira grafite 0.7mm com acionamento por clique\n?\tCor caneta e lapiseira: prateado\n?\tEstojo de metal com interior de espuma\n?\tCor estojo: prateado\n?\tPersonalização à laser somente na tampa do estojo conforme o modelo em anexo.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 21.36,
   "valorTotal": 1922.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SACOLA TIPO ECOBAG\nEspecificação: Sacola ecobag dobrável em formato de carteira:\n?\tDimensões da sacola aberta: 40cm x 43cm x 15cm  (AxLxP)\n?\tMaterial da sacola: 100% algodão cru de 150 gramas\n?\tAlça da sacola em cadarço de algodão com medida 70 cm X 3cm (CxL)\n?\tDimensões da carteira: 8cm x 10cm x 2cm (AxLxP)\n?\tMaterial da carteira: 100% algodão cru de 250 gramas\n?\tCarteira com fechamento com ziper e cursor\n?\tPersonalização em Silk Screen na sacola e na carteira conforme o modelo em anexo.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 33.95,
   "valorTotal": 3055.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:00:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084038/1"
  }
 ]
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