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203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial de Ração para suprimento dos cães abrigados no Centro de…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 11.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RAÇÃO PARA CÃO Especificação: Ração para Cão alimento Completo, Tipo Seco, Super Premium. Código 579 - Saco 15 KG Especificação Técnica: Ração para Cão; Alimento Completo, Tipo Seco, Super Premium, Extrusado para Cães Adultos de Grande Porte; Composta de Farinha de Carne de Frango e Ou Peixe, Ovo Em Pó, milho Integral Moído, arroz Quebrado; Óleo de Peixe Refinado, polpa de Beterraba, gordura de Frango, premix Vitamínico Mineral; Vitamina e Mínimo 120 mg/kg, Vitamina c Mínimo 22 mg/kg, Vitamina a Mínimo 18.000mg/kg; Condroitina, Glicosamina, Energia Metabolizável Mínimo 3.480kcal/kg (nrc/85); Níveis de Garantia: Cálcio Entre 1,0 e 1,65%; Fósforo Entre 0,6 e 0,8%; Umidade Máxima 10%; Proteína Bruta Mínimo 26%; Extrato Etéreo Mínimo 14%; Matéria Fibrosa Máxima 3,7%; Matéria Mineral Máximo 8,4%; Limites de Tolerância Não Conter Corante e Aromatizante Artificial, soja, exceto Proteína Hidrolisada, ca/p:1 a 2,5:1; Não Conter Antibiótico; Com Validade 1 Ano Após Data de Fabricação, Não Sendo Aceito Rótulos Adesivos Na Embalagem; Embalado Em Embalagem Apropriada; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Conformidade do Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Obs: Validade por no mínimo 01 ano após a entrega do produto, impresso em caracteres indeléveis legíveis.Material SACOS 50 R$ 234,00 R$ 11.700,00
Total estimado dos itens R$ 11.700,00

Objeto completo

REQUISITANTE: VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial de Ração para suprimento dos cães abrigados no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Guaratinguetá. FONTE: 95 FICHA: 829 APLICAÇÃO: 303.0000 PROGRAMA: Vigilância em Saúde

Informação complementar

REQUISITANTE: VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial de Ração para suprimento dos cães abrigados no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Guaratinguetá. FONTE: 95 FICHA: 829 APLICAÇÃO: 303.0000 PROGRAMA: Vigilância em Saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000340/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000302/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.700,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 336 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 911.287,67, e o total já movimentado soma R$ 305,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 203/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000302/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.