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192/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Requisitante: Setor de Odontologia. Justificativa: O setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde verificou a necessidade de reposição dos itens. Estes insumos são…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 9.310,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUGADOR ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE Especificação: Características: sugador odontológico; de plástico atóxico, com ponteira em PVC macio, atóxico e vazada, com fio metálico para fixação evitando efeito memória, para aspirar secreções intraorais. Descartável; Embalado em Pacote constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação; validade, se aplicável, e registro na ANVISA. Unidade de fornecimento: pacote (PCT) com 40 unidades.Material PACOTES 300 R$ 10,87 R$ 3.261,00
2 ANESTÉSICO TÓPICO, GEL, 30 GRAMAS Especificação: Características: gel anestésico bucal, tópico, com substância ativa benzocaína em concentração 200mg/g (20%). Gel hidrossolúvel de alta viscosidade sabor tutti-fruti. Caixa constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, validade, número do lote e registro na ANVISA. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: Caixa com 1 unidade.Material UNIDADE 40 R$ 27,35 R$ 1.094,00
3 CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO Especificação: Características: Cimento Provisório Odontológico; para Cimentação e Obturação Provisória de Longa Duração. Kit Contendo 1 Frasco Com 38 g de Pó e 1 Frasco Com 15 Ml de Líquido; a Base de Óxido de Zinco e Eugenol. Embalado em caixa, em material apropriado que garanta a integridade do produto; embalagem constando dados de identificação, procedência, data de fabricação, número do lote e registro na ANVISA. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: KitMaterial KITS 10 R$ 77,44 R$ 774,40
4 CERA ODONTOLÓGICA NÚMERO 7 Especificação: Características: Cera número 07 para uso odontológico, rosa, flexível, para impressão ou registro de mordidas, confecção de reletes de oclusão e escultura gengival das próteses totais e parciais removíveis, em lâminas de 13,6 x 6,9cm aprox, embalada em caixa com 225g aproximadamente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, lote, recomendações para armazenamento, validade mínima de 3 anos da data de entrega. Unidade de fornecimento: Caixa com 18 lâminasMaterial UNIDADE 20 R$ 22,44 R$ 448,80
5 CONDICIONADOR ÁCIDO FOSFÓRICO 37% Especificação: condicionador de dentina e esmalte composto por acido fosfórico 37% em gel com viscosidade adequada para que não escorra durante aplicação, com corante azul e que seja solúvel em água. Acondicionado em seringa com 3 ml e com ponta removível para aplicação. Embalagem com 3 unidades constando dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação e registro na ANVISA. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Unidade de fornecimento: Pacote (PCT) com 3 unidadesMaterial PACOTES 70 R$ 8,94 R$ 625,80
6 SERINGA DESCARTAVEL 10ML BICO LUER SLIP Especificação: Características: Seringa descartável; em plástico, atóxico, apirogênico, sem agulha; apresentando rigidez e serigrafia resistente, nítida e indelével; corpo com graduação a cada 1 ml, com marcações numéricas a cada 2 ml; embolo com anel de vedação de borracha na ponta, anel de retenção no cilindro; bico com conexão do tipo Luer slip; estéril; siliconizada com deslizamento suave e uniforme; com capacidade de 10 ml; acondicionado individualmente em material c/barreira microbiana que permita transferência asséptica; Unidade de fornecimento: unidadeMaterial UNIDADE 500 R$ 1,69 R$ 845,00
7 PAPEL CARBONO ODONTOLÓGICO Especificação: Características: papel carbono para articulação, dupla face, vermelho e preto, espessura entre 19 ou 21 micras. Bloco com 12 folhas constando dados de identificação, procedência, número do lote, validade e registro na ANVISA. Unidade de fornecimento: UnidadeMaterial UNIDADE 50 R$ 13,13 R$ 656,50
8 ANESTÉSICO LOCAL CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4% COM EPINEFRINA 1:100.000 Especificação: Características: Solução estéril injetável de Cloridrato de Articaína 4% (40mg/ml) com Epinefrina 1:100.000 (10µg/ml), acondicionados em carpules (tubetes) com 1,8ml cada. Embalagem com 50 tubetes de vidro constando dados de identificação, procedência, número do lote, validade e registro na ANVISA. Unidade de fornecimento: Caixa com 50 tubetes.Material CAIXA 6 R$ 267,45 R$ 1.604,70
Total estimado dos itens R$ 9.310,20

Objeto completo

Requisitante: Setor de Odontologia. Justificativa: O setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde verificou a necessidade de reposição dos itens. Estes insumos são utilizados rotineiramente nos atendimentos odontológicos da rede municipal e a redução do estoque ou ausência do insumo compromete a continuidade dos atendimentos que demandam os referidos materiais. Fonte: 95 Programa: S.B / APS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000326/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000290/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.310,20 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 325 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.159,30, variando de R$ 132,40 a R$ 9.276.857,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 82 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.573.455,66, e o total já movimentado soma R$ 129 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção predial e reparos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 192/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.310,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000290/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.