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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T15:54:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:54:26.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/requisitante-setor-administrativo-justificativa-aquisicao-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-156",
 "id": 704140,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123/2026",
 "objeto": "REQUISITANTE: SETOR ADMINISTRATIVO\r\nJUSTIFICATIVA: Aquisição de órtese do tipo Mola de Codivilla, confeccionada sob medida, para atender às necessidades de paciente W.S.C portador de Síndrome de Charcot-Marie-Tooth,\r\nem estrito cumprimento à ordem judicial exarada no processo nº 1000801- 78.2024.8.26.0220.\r\nPROGRAMA: ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL 1000801- 78.2024.8.26.0220.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000187/2026",
 "valorEstimado": 4360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T15:54:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/20280",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ORTESE - MOLA DE CODIVILLA\nEspecificação: Fechamento em velcro para ajuste firme, forração interna para\nproteção da pele a ser moldada conforme a anatomia especifica do paciente para correção da dorsiflexão.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2180,
   "valorTotal": 4360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-20T15:54:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704140/1"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:24:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/704140/2"
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