{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T16:07:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:03:40.797Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/requisitante-coordenadoria-administrativa-justificativa-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-106",
 "id": 845305,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "86/2026",
 "objeto": "Requisitante: Coordenadoria administrativa.\r\nJustificativa: aquisição de materiais de manutenção e limpeza de piscina, incluindo insumos químicos e equipamentos de filtragem, destinados à Sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e à futura unidade do Centro Especializado em Reabilitação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000127/2026",
 "valorEstimado": 4999.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T16:07:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/20189",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BALDE DE CLORO 10KG\nEspecificação: Balde de Cloro para piscina\ngranulado em balde de 10kg com\nfórmula de múltipla ação (3 em 1),\nque combina as funções de\ndesinfetante, clarificante e algicida\npara eliminar bactérias, prevenir\nalgas e manter a água cristalina.\nComposto por dicloro estabilizado\ncom concentração de 36% a 40% de\ncloro ativo, o produto possui proteção\ncontra raios UV para maior\ndurabilidade, rápida dissolução sem\nresíduos e dosagem recomendada\nde 3 a 4 gramas para cada 1.000\nlitros de água.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pastilha de Cloro\nEspecificação: Pastilha de cloro de ação múltipla (3\nem 1) com função desinfetante,\nclarificante e algicida, composta por\ntricloro estabilizado com\naproximadamente 85% de cloro ativo.\nO produto oferece dissolução lenta\npara cloração automática contínua e\npossui proteção contra raios UV,\nsendo recomendada a dosagem de 1\npastilha de 200g para cada 30.000\nlitros de água com durabilidade\nestimada de 7 a 10 dias.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FILTRO FM\nEspecificação: Filtro FM 60 com areia com\ninstalaçào para reservatórios de até\n113.000 litros, composto por tanque\nmonobloco em polietileno resistente à\ncorrosão e vazão nominal de 14,1\nm³/h. O equipamento opera com 200\nkg de areia sílica (não inclusa) e\npossui válvula seletora de 6 vias com\nmanômetro, garantindo um sistema\nde drenagem e filtragem eficiente em\ntotal conformidade com as normas da\nABNT.",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PENEIRA                                                                                                                 \nEspecificação: Kit peneira metálica com haste\ntelescópica para limpeza de piscina.\n01 Haste Telescópica Retrátil em\nalumínio estriado com 3,00 metros de\nextensão, manopla de apoio e trava\nde segurança, acompanhado de 01\nPeneira com aro metálico reforçado,\ncompatível com acessórios de 3 cm\nde diâmetro",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SACO AREIA\nEspecificação: AREIA DE QUARTZO 12/20 DE 25KG ESPECIAL PARA FILTROS",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 49.99,
   "valorTotal": 399.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-22T16:07:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845305/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-21T17:09:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/845305/2"
  }
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