{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2025/548",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000548/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T16:22:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/requisitante-coordenadoria-administrativa-justificativa-guaratingueta-sp-46680500000112-2025-548",
 "id": 1639777,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "554/2025",
 "objeto": "REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.\r\nJUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para a pintura do muro e dos portões da Unidade de Saúde do Santa Luzia.\r\nFICHA: 340\r\nFONTE: 05\r\nAPLICAÇÃO: 301.0000\r\nPROGRAMA: APS\r\n\r\nSUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000701/2025",
 "valorEstimado": 7847.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T16:22:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/19805",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}