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304/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada em Serviço de Radiologia para execução de Levantamento…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 13.876,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: EAP DR. LUIZ TAMBELINI COLLUCCI (CAMPINHO) Laudo do Controle de Qualidade do Equipamento de Raio-X Odontológico, Descrição: Raio-X Odontológico, marca XDENT, modelo X70 coluna móvel, nº de série: 171211007. Patrimônio 69235. Unidade de Medida: SERVIÇO (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Laudo de controle de qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, descrição: Raio-X odontológico, marca Xdent, modelo de coluna móvel X70. Nº de série 171211009. Unidade de Medida: SERVIÇO (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
3 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: UBS COLÔNIA DO PIAGUI Laudo de controle de qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, descrição: Raio-X odontológico, marca Xdent, modelo de coluna móvel X70. Nº de série 171211002. Patrimônio: 69332 Unidade De Medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM DO VALE, 02 APARELHOS. Laudo de controle de Qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico. Descrição: Raio-X Odontológico, modelo X70 de coluna móvel, marca Xdent, N° de série: 171211010. Patrimônio: 69234 Laudo de controle de Qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico. Descrição: Raio-X Odontológico, modelo X70 de coluna móvel, marca Xdent, N° de série: 171211004. Patrimônio 69334 Unidade de medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 2 R$ 1.120,00 R$ 2.240,00
5 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VISTA ALEGRE. Laudo de controle de Qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, Levantamento Radiométrico e Plano de Radioproteção. Descrição: Raio-X Odontológico, Marca PROCION, modelo ION 70X, N° de série: 00917171028-B. Patrimônio 68778 Unidade de medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade) (Levantamento Radiométrico) (Plano de Radioproteção)Serviço Serviço 1 R$ 1.338,33 R$ 1.338,33
6 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: UBS PARQUE SÃO FRANCISCO Laudo de controle de qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, descrição: Raio-X odontológico, marca PROCION, modelo ION X10, Nº de série 11110212005-A. Patrimônio: 42103 Unidade De Medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
7 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DRª DIRCE COSTA ZERBINI (ROCINHA) Laudo de Controle de Qualidade do Equipamento de Raio-X Odontológico, Descrição: Raio-X Odontológico, marca Procion, , modelo coluna móvel ION 70X, nº de série: 171211008. Patrimônio 69237. Unidade De Medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
8 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA LUZIA Laudo de controle de Qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, Levantamento Radiométrico e Plano de Radioproteção. Descrição: Raio-X Odontológico, Marca PROCION, modelo ION 70X, N° de série: 0070816009-B. Patrimônio: 42101 Unidade de medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade) (Levantamento Radiométrico) (Plano de Radioproteção)Serviço Serviço 1 R$ 1.338,33 R$ 1.338,33
9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. TIRSO VITAL BRASIL (SÃO DIMAS). Laudo de controle de qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, Descrição: Marca Xdent, modelo de coluna móvel X70. Nº série 171211005. Patrimônio 69238 Unidade de medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
10 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JOSÉ BENEDITO REIS (TAMANDARÉ) Laudo de controle de qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, Descrição: Marca Procion, modelo ION 70X coluna móvel, n° de série: 00917171027-B. Patrimônio: 69233 Unidade de medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
11 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ESPECIFICAÇÃO: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) Laudo de controle de Qualidade do equipamento de Raio-X Odontológico, Levantamento Radiométrico e Plano de Radioproteção. Descrição: Raio-X Odontológico, Marca PROCION, modelo ION 70X, N° de série: 10617099009-B. Unidade de medida: Serviço (Laudo de Controle de Qualidade)Serviço Serviço 1 R$ 1.120,00 R$ 1.120,00
Total estimado dos itens R$ 13.876,66

Objeto completo

REQUISITANTE: COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada em Serviço de Radiologia para execução de Levantamento Radiométrico, Plano de Radioproteção e Controle de Qualidade do Equipamento de Raio-X nos equipamentos de Raio-X das Unidades de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Guaratinguetá, conforme a necessidade específica de cada unidade. FICHA : 395 FONTE : 05 APLICAÇÃO : 301.000 PROGRAMA: Saúde Bucal

Informação complementar

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000341/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000305/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.876,66 está abaixo da metade das contratações de equipamentos médicos em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 757 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 428.437,19, variando de R$ 120,00 a R$ 67.565.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 341 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 900.831,45, e o total já movimentado soma R$ 306,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 304/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.876,66, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000305/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.