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166/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto gráfico…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 30.933,43
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Letras Caixa (Fachada Principal): Confeccionadas em aço inox polido, com relevo lateral de 50mm. Inclui fornecimento e instalação na fachada principal com os dizeres "PRÓMULHER - Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher". Letras PRO-MULHER 0,40m / Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher" 0,20m Medidas Mínimas: 4,15x1,04mServiço serviço 1 R$ 11.644,29 R$ 11.644,29
2 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Painéis de Fachada (Estruturados): Confeccionados em estrutura de ferro industrial com pintura protetiva em tinta esmalte sintético automotivo. Revestimento frontal em lona front fosca 440g com sinalização em impressão digital de alta definição. Medidas Mínimas: 7,40x3,00mServiço serviço 2 R$ 7.605,24 R$ 15.210,48
3 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Placas de Identificação Interna (Portas/Salas): Confeccionadas em PVC 2mm com sinalização em vinil adesivo calandrado de alta performance com impressão digital. Acabamento com fitas dupla face VHB 3M no verso para fixação. Medidas Mínimas: 0,40x0,15mServiço serviço 14 R$ 40,78 R$ 570,92
4 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Placas Tipo "Bandeira" (Sinalização Aérea de Corredor): Confeccionadas em PVC 2mm com vinil adesivo calandrado de alta performance, fixação e acabamento em perfil "pegdoc" para visualização bifocal em corredores. Medidas Mínimas: 0,40x0,15mServiço serviço 6 R$ 67,29 R$ 403,74
5 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Adesivos para Vidros/Divisórias (Privacidade e Identidade): Confeccionados em vinil calandrado transparente FOSCO de alta performance com impressão digital em alta definição, para aplicação em portas, paredes e janelas de vidro. Medidas Mínimas: 2,20x0,60mServiço serviço 1 R$ 220,92 R$ 220,92
6 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Adesivos para Vidros/Divisórias (Privacidade e Identidade):Confeccionados em vinil calandrado transparente FOSCO de alta performance com impressão digital em alta definição, para aplicação em portas, paredes e janelas de vidro. Medidas Mínimas: 2,20x3,00mServiço serviço 2 R$ 397,59 R$ 795,18
7 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Adesivos para Vidros/Divisórias (Privacidade e Identidade): Confeccionados em vinil calandrado transparente FOSCO de alta performance com impressão digital em alta definição, para aplicação em portas, paredes e janelas de vidro. Medidas Mínimas: 1,20x1,86mServiço serviço 2 R$ 314,35 R$ 628,70
8 INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO Especificação: Painel de Fachada Secundário: Confeccionado em estrutura de ferro industrial com pintura em tinta esmalte sintético automotivo e revestimento em lona front fosca 440g impresso em alta definição. Medidas Mínimas: 4,40x0,40Serviço serviço 1 R$ 1.459,20 R$ 1.459,20
Total estimado dos itens R$ 30.933,43

Objeto completo

REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto gráfico, confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e sinalização interna e externa destinados à nova sede do Pró-Mulher (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher). FONTE: 05 FICHA: 357 APLICAÇÃO: 301.000

Informação complementar

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000276/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000257/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.933,43 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.638,45, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 78 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.631.088,79, e o total já movimentado soma R$ 127,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.933,43, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000257/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.