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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: Coordenação Administrativa JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, sob regime de empreitada por…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 49.308,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: Serviço de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mudas, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada, além da limpeza final da área. 1. GRAMA ESMERALDA ESPECIFICAÇÃO: Grama Esmeralda (em rolos livre de pragas) APROXIMADAMENTE 942 (M2) 2. RABO DE GATO ESPECIFICAÇÃO: Rabo de Gato (Acalypha reptans) mudas ornamentais APROXIMADAMENTE 22 (CX) 3. BARBA DE SERPENTE DESCRIÇÃO COMPLETA: ESPECIFICAÇÃO: Barba de Serpente (Ophiopogon jaburan) para forração/bordadura APROXIMADAMENTE 40 (CX) 4. MOREIA BRANCA ESPECIFICAÇÃO: Moreia Branca (Dietes iridioides) em touceiras APROXIMADAMENTE 400 (UN) 5. PLEOMELE ESPECIFICAÇÃO: Pleomele (Dracaena reflexa) Porte 50-60cm APROXIMADAMENTE 45 (UN) 6. PALMEIRA DO TIPO JERIVÁ ESPECIFICAÇÃO: Palmeira Jerivá (Syagrus romanzoffiana) Porte 2,00m APROXIMADAMENTE 5 (UN) 7. IPE BRANCO ESPECIFICAÇÃO: Ipê Branco (Tabebuia roseoalba) árvore nativa) APROXIMADAMENTE 3 (UN) 8. HUMUS DE MINHOCA ESPECIFICAÇÃO: Húmus de Minhoca – sacos de 20kg APROXIMADAMENTE 20 (UN) 9. ADUBO NPK 4-14-8 ESPECIFICAÇÃO: Adubo NPK 4-14-8 – saco 25kg APROXIMADAMENTE 4 (SCS) 10. CALCÁRIO AGRÍCOLA 40KG ESPECIFICAÇÃO: Calcário Agrícola – saco 40kg APROXIMADAMENTE 1 (SCS) 11. Gel Retentor de Água DESCRIÇÃO COMPLETA: ESPECIFICAÇÃO: Gel Retentor de Água (Kg) APROXIMADAMENTE 10 (KG) 12. SACO TERRA VEGETAL ESPECIFICAÇÃO: Terra Vegetal Adubada 25kg APROXIMADAMENTE 60 (UN) SERVIÇOS INCLUSOS (Mão de Obra): Execução integral de preparação do solo, nivelamento, plantio técnico de gramíneas, mudas e árvores, aplicação de insumos e limpeza final da área.Serviço SERVIÇO 1 R$ 49.308,92 R$ 49.308,92
Total estimado dos itens R$ 49.308,92

Objeto completo

REQUISITANTE: Coordenação Administrativa JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, sob regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de mudas, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme projeto e termo de referência. FONTE: 05 - APS PROCESSO E-GOV: 1991/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000112/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.308,92 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.997.259,84, variando de R$ 104,00 a R$ 20.714.422.716,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 341 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 900.831,45, e o total já movimentado soma R$ 306,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.308,92, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, AVISO DE LICITACAO, ETP, PROJETO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.