{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/352",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000352/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T11:24:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:47:34.295Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/requisitante-assistencia-farmaceutica-secretaria-municipal-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-352",
 "id": 2321084,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "220/2026",
 "objeto": "REQUISITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nJUSTIFICATIVA: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial devido a  necessidade de garantir a assistência aos pacientes visando assegurar que  recebam tratamento médico em tempo hábil, devendo-se respeitar a urgência e a necessidade, enquanto aguarda-se processo licitatório municipal, evitando o agravamento de suas condições de saúde.  \r\nFICHA: 765\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo\r\nFONTE: 95\r\nAPLICAÇÃO: 800.0042 - Deputado Márcio Alvino\r\nPROGRAMA: Assistência Farmacêutica",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000372/2026",
 "valorEstimado": 11480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T11:24:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "175145 - Código BEC - Gerais Diosmina 450mg+ Hesperidina 50mg, Cap/cp/cp Rev, Oral",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 22000,
   "valorUnitario": 0.47,
   "valorTotal": 10340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "398934 - Código BEC - Gerais Doxazosina Mesilato 2mg, Cap/cp/cp Rev, Oral",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.12,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "198226 - Código BEC - Gerais Finasterida 5mg, Cap/cp/cp Rev, Vo",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.45,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:24:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321084/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321084/2"
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  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T11:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2321084/3"
  }
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