Requerimento da empresa Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda ao Edital de Chamamento Público nº 7/2024 FEMAR - Subrrogado à Secretaria de Saúde para Credenciamento de pessoas…
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Documentos do edital
- Anexos (1) (1).pdf Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Autorizo Credenciamento.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Edital 07-2024 (2).pdf Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Errata Homologo 18705-2023- CENTRO DE OLHOS -06-10-2026 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Médica - Oftalmologia CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (EM CONSULTÓRIO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19.200 | R$ 83,71 | R$ 1.607.232,00 |
| 4 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA BIOMETRIA ULTRASSÔNICA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 123,56 | R$ 889.632,00 |
| 6 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.560 | R$ 108,87 | R$ 169.837,20 |
| 7 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CAPSULOTOMIA YAG OU CIRÚRGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 849,66 | R$ 203.918,40 |
| 10 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA FOTOCOAGULAÇÃO (LASER) - POR SESSÃO - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 743,78 | R$ 892.536,00 |
| 11 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA FOTOTRABECULOPLASTIA (LASER)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.560 | R$ 743,78 | R$ 1.160.296,80 |
| 13 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA MAPEAMENTO DE RETINA (OFTALMOSCOPIA INDIRETA) - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.800 | R$ 68,91 | R$ 330.768,00 |
| 14 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 173,35 | R$ 1.248.120,00 |
| 15 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 72,02 | R$ 518.544,00 |
| 16 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA RETINOGRAFIA COLORIDA (HONORÁRIO) - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.800 | R$ 71,54 | R$ 128.772,00 |
| 17 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA TESTE PROVOCATIVO PARA GLAUCOMA - BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 33,17 | R$ 39.804,00 |
| 20 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA EXAME DE MOTILIDADE OCULAR (TESTE ORTÓPTICO) - BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 65,80 | R$ 15.792,00 |
| 21 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA TONOMETRIA - BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 39,93 | R$ 47.916,00 |
| 22 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CERATOSCOPIA COMPUTADORIZADA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 148,95 | R$ 1.072.440,00 |
| 24 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia FACECTOMIA COM LENTE INTRA-OCULAR COM FACOEMULSIFICAÇÃOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7.200 | R$ 2.893,43 | R$ 20.832.696,00 |
| 28 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia PTERÍGIO - EXERESE (TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 248,30 | R$ 148.980,00 |
| 29 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS (CALÁZIO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 83,71 | R$ 50.226,00 |
| 30 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia VITRECTOMIA ANTERIORServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 1.916,66 | R$ 1.149.996,00 |
| 31 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia VITRECTOMIA VIAS PARS PLANA (VITRECTOMIA POSTERIOR)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 3.120,55 | R$ 1.872.330,00 |
| 32 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia IRIDECTOMIA (IRIDOTOMIA PERIFÉRICA) - LASER OU CIRÚRGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 360 | R$ 662,23 | R$ 238.402,80 |
| 33 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia CIRURGIA FISTULIZANTE COM IMPLANTE DE DRENAGEM (MICROCIRURGIA COM IMPLANTE VALVULARES)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 2.262,66 | R$ 1.357.596,00 |
| 34 | Oftalmologia - cirurgia refrativa para miopia CIRURGIAS FISTULIZANTES ANTIGLAUCOMATOSAS (TRABECULECTOMIA)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 2.011,42 | R$ 1.206.852,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.182.687,20 | ||||
Objeto completo
Requerimento da empresa Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda ao Edital de Chamamento Público nº 7/2024 FEMAR - Subrrogado à Secretaria de Saúde para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia.
Informação complementar
Publicação referente a retificação da Inexigibilidade n° 394/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- CNPJ
- 29.131.075/0001-93
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Código da unidade (UASG)
- 985853
- Local
- Maricá - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 24382/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29131075000193-1-000452/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.182.687,20 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.549.743,42, variando de R$ 100,00 a R$ 122.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARICA publicou 280 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.132.338,98, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, credenciamento e chamamento público, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 476/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.182.687,20, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexos (1) (1).pdf, Autorizo Credenciamento.pdf, Edital 07-2024 (2).pdf, Errata Homologo 18705-2023- CENTRO DE OLHOS -06-10-2026 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maricá - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARICA, em Maricá - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
[LICITANET] - Eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, ao aparelhamento e ao funcionamento do Abrigo Casinha Feliz, do Centro de…
São Sebastião do Alto · RJ · MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
COMANDO DA MARINHA
Aquisição de material de construção do tipo telha de fibrocimento modelo Kalhetão, para reparo emergencial do telhado do Centro de Produção de Equipagem Operativa, deste Centro Tecnológico.
Rio de Janeiro · RJ · CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAV
COMANDO DO EXERCITO
O presente processo licitatório tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para viabilizar o funcionamento e a inauguração dos novos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) e do Centro Coronariano do Hospital Central do Exército
Rio de Janeiro · RJ · BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29131075000193-1-000452/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 18:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.