REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de realização…
MUNICIPIO DE ANAJATUBA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Palestra Motivacional. Realização de Palestra com duração de 2 horas, direcionada aos profissionais da educação do Município de Anajatuba, de acordo com a demanda pedagógica da rede municipal de ensino devendo ser ministrada por profissional com Especialização, Mestrado ou Doutorado e com experiência na área de atuação do público-alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Palestra | 1 | R$ 5.837,06 | R$ 5.837,06 |
| 2 | Realização de Oficinas (workshops) para os professores da Educação Infantil, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área de atuação do público alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 4 | R$ 619,58 | R$ 2.478,32 |
| 3 | Realização de Oficinas (workshops) para os professores do Ensino Fundamental, anos iniciais, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área de atuação do público alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 4 | R$ 619,58 | R$ 2.478,32 |
| 4 | Realização de Oficinas (workshops) para os professores do Ensino Fundamental, anos finais, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área de atuação do público alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 6 | R$ 619,58 | R$ 3.717,48 |
| 5 | Realização de Oficinas (workshops) para os professores do Ensino Fundamental, na Modalidade EJAI, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área de atuação do público alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 2 | R$ 619,58 | R$ 1.239,16 |
| 6 | Realização de Oficinas (workshops) para os Profissionais de apoio ao Atendimento Educacional Especializado, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área de atuação do público alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 619,58 | R$ 619,58 |
| 7 | Realização de Oficinas (workshops) para Equipe Gestora e Coordenadores, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e com experiência na área de atuação do público-alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 1 | R$ 619,58 | R$ 619,58 |
| 8 | Realização de Oficinas (workshops) para profissionais das Escolas contempladas com o programa Educação em Tempo Integral - ETI, oficina com 4 horas, devendo ser ministradas por profissionais com Especialização, Mestrado ou Doutorado e experiência comprovada na área de atuação do público-alvo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Serviço | 3 | R$ 619,58 | R$ 1.858,74 |
| 9 | Diárias para alimentação, hospedagem e deslocamento dos Palestrantes e Formadores, sendo o deslocamento feito em carro passeio individual, com ar-condicionado; alimentação a la carte ou buffet compreendendo café da manhã, almoço e jantar; hospedagem com acomodação em suíte climatizada, com tv, frigobar, internet wireless e serviço de quarto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Diárias | 21 | R$ 284,79 | R$ 5.980,59 |
| 10 | Kit pedagógico – Kit pedagógico: contendo: 01 pasta com elástico A4 fina, 01 lápis grafite preto com borracha ponteira branca, 01 caneta azul, 01 caneta preta e 01 caneta verde, 02 pilotos, bloco de anotações, classificador, crachá e programação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 450 | R$ 28,39 | R$ 12.775,50 |
| 11 | Certificados de participação em papel coche, tamanhos 15x21cm 300g, com impressão offset colorido.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 6,38 | R$ 2.871,00 |
| 12 | Coffee break, (Buffet - café da manhã), para os participantes da Palestra, sendo compostos de: frutas diversas; pães diversos; bolos; tortas; biscoitos; bolachas. queijos, munguzá. Bebidas: sucos diversos; café, leite, chá, água mineral. copos; pratos e guardanapos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 32,06 | R$ 14.427,00 |
| 13 | Almoço para todos os participantes das oficinas que moram na zona rural, a ser oferecido no mesmo endereço dos eventos. O almoço deverá oferecer, no mínimo: salada crua ou cozida; 02 (duas) opções de carne (carne vermelha e branca); 03 opções de acompanhamento; deve incluir o oferecimento de refrigerante de boa qualidade, suco e água mineral; copos descartáveis, pratos e talheres.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 33,97 | R$ 8.152,80 |
| 14 | SOM – Locação de sistema de sonorização, incluído microfones sem fio, caixas, mesa de som, cabos e técnico responsável.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.295,70 | R$ 2.295,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.350,83 | ||||
Objeto completo
REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de realização da jornada pedagógica 2026 do Município de Anajatuba - MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANAJATUBA
- CNPJ
- 06.002.372/0001-33
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
- Código da unidade (UASG)
- 88
- Local
- Anajatuba - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.01.09.0007/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06002372000133-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.350,83 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.256.127,10, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ANAJATUBA publicou 51 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 824.004,30, e o total já movimentado soma R$ 41,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, esporte, lazer e playgrounds, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.350,83, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Anajatuba - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANAJATUBA, em Anajatuba - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06002372000133-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.