BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Niterói - RJ UASG 791902 Divulgada no PNCP

Republicação dos itens remanescentes (desertos e fracassados) do certame anterior, visando a aquisição de material para eventos institucionais, sendo: placas de latão…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS

Valor estimado R$ 683,00
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 8, largura da placa: 2, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 32,00 R$ 224,00
2 Placa Homenagem material placa: latão, comprimento placa: 40, largura da placa: 60, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura placa: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 250,00 R$ 250,00
3 Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 8, largura da placa: 2, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,50 R$ 109,00
4 Papel Fotográfico tipo: glossy brilhante, largura: 210, comprimento: 297, gramatura: 180, compatibilidade: impressora jato de tinta / laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 5 R$ 20,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 683,00

Objeto completo

Republicação dos itens remanescentes (desertos e fracassados) do certame anterior, visando a aquisição de material para eventos institucionais, sendo: placas de latão personalizadas de diversas dimensões e papel fotográfico tipo Glossy brilhante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência retificado, sob o Processo Administrativo nº 63201.001522/2026-20.

Informação complementar

DA REPUBLICAÇÃO: O presente procedimento constitui republicação exclusiva dos itens remanescentes (03 fracassados e 01 deserto) referentes ao certame anterior sob o mesmo Processo Administrativo nº 63201.001522/2026-20. O Termo de Referência foi retificado e os preços estimados atualizados frente ao mercado. A descrição detalhada encontrasse no Termo de Referencia nº39

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Código da unidade (UASG)
791902
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63201.001522/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013314/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 683,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.451.056,91, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 683,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA REPUBLICACAO.pdf, 1.SADE_Aquisicao de itens para eventos institucionais.pdf, 10.AC76_2026_Aquisicao de itens para eventos institucionais.pdf, 39/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013314/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.