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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 926707 Divulgada no PNCP

Republicação da contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, contemplando manutenções preventivas, manutenções corretivas, desinstalações…

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN

Valor estimado R$ 18.069,44
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 179,00 R$ 3.580,00
2 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 249,00 R$ 996,00
3 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 313,00 R$ 2.504,00
4 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 150,44 R$ 451,32
5 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.064,00 R$ 2.128,00
6 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 615,00 R$ 1.845,00
7 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 310,00 R$ 620,00
8 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 175,00 R$ 525,00
9 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 615,40 R$ 1.846,20
10 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 950,00 R$ 1.900,00
11 Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e AvaliaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 275,00 R$ 550,00
12 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 374,64 R$ 1.123,92
Total estimado dos itens R$ 18.069,44

Objeto completo

Republicação da contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, contemplando manutenções preventivas, manutenções corretivas, desinstalações, instalações, reposição de peças, assim como elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

Informação complementar

Dispensa Eletrônica nº 12/2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
09.078.122/0001-75
Unidade
CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN
Código da unidade (UASG)
926707
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09078122000175-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.069,44 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 33% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 614.531,14, variando de R$ 400,00 a R$ 9.391.454,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.343,12, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, água, esgoto e saneamento, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.069,44, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Expediente - Aprova TR e Dispensa.pdf, Termo de Referencia Dispensa Eletronica n 12-2026 Manutencao Ar-condicionado (RP).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09078122000175-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.