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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/944",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-000944/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T10:09:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:55:49.940Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/reproducao-aquisicao-de-13-treze-obras-de-arte-sendo-03-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-944",
 "id": 180629,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "838/2026",
 "objeto": "Reprodução (aquisição) de 13 (treze) obras de arte, sendo 03 (três) em bronze fundido e 10 (dez)\nem alumínio fundido, destinadas ao atendimento da demanda institucional do Gabinete da Inovação (GI), para\ncomposição da premiação do Prêmio Inovação Porto Alegre – Edição 2026, materializadas em troféus\nartísticos fundidos.",
 "informacaoComplementar": "Projeto básico",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMGG - Secretaria Municipal Geral de Governo",
  "uasg": "930504",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "26.0.000015234-9",
 "valorEstimado": 10950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T19:43:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "3 UNIDADES EM BRONZE FUNDIDO:\nTrofeu no tamanho da criacao original (36cm de altura + 3,5cm de base = total de 39,5cm)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1350,
   "valorTotal": 4050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 91490,
   "descricao": "Trofeu miniatura (15cm de altura + 2,5cm de base = total de 17,5cm)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 690,
   "valorTotal": 6900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo inex.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T19:43:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180629/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-30T10:09:52.000Z",
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   "tipo": "Projeto Básico",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T10:09:57.000Z",
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   "titulo": "Orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Proposta.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-30T10:09:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180629/6"
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