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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80637424000109/2025/837",
  "numeroControlePNCP": "80637424000109-1-000837/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T18:20:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:58:06.635Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/repasse-financeiro-do-municipio-para-contrapartida-ao-cvc-formosa-do-sul-sc-80637424000109-2025-837",
 "id": 1498155,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 51/2025",
 "objeto": "REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "cnpj": "80637424000109",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "uasg": "CIN358",
  "municipio": "Formosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "131/2025",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T18:20:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO - DESPESAS COM PESSOAL. - REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO - DESPESAS COM PESSOAL.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO - DESPESAS DE MANUTENÇÃO. - REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO - DESPESAS DE MANUTENÇÃO.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 36000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL ASSINADO",
   "tipo": "Edital",
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