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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970326000103/2026/171",
  "numeroControlePNCP": "76970326000103-1-000171/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T12:23:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:34:10.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/repasse-financeiro-ao-hospital-santa-clara-decorrente-da-colorado-pr-76970326000103-2026-171",
 "id": 35996,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA CLARA DECORRENTE DA DELIBERAÇÃO CIB/PR N° 312/2026 QUE ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO/PR DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS.",
 "informacaoComplementar": "A DELIBERAÇÃO CIB/PR N° 312/2026 APROVOU O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO TETO MAC ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO, CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE O HOSPITAL SANTA CLARA EM RECONHECIMENTO À PRODUÇÃO HOSPITALAR REALIZADA E DEVIDAMENTE APURADA PELO ESTADO DO PARANÁ. O REPASSE DO RECURSOS TEM POR FINALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR REFERENTE ÀS INTERNAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE AIH E ÀS CIRURGIAS ELETIVAS EXECUTADAS NO PERÍODO ESTABELECIDO PELA DELIBERAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA INSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES OFERTADOS PELO SUS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COLORADO",
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  "unidade": "Unidade administrativa",
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  "municipio": "Colorado",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "182/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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