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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13891510000148/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "13891510000148-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T14:33:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:38:48.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/repasse-de-subvencao-a-abai-associacao-beneficente-ao-joao-dourado-ba-13891510000148-2026-108",
 "id": 165150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "021/2026-01/2026",
 "objeto": "REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO DOURADO",
  "cnpj": "13891510000148",
  "unidade": "MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "João Dourado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "091DL/2026-01",
 "valorEstimado": 28800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T14:33:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI ASSOCIACAO BENEFICENTE AO ANCIAO DE IRECE PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA QUE TEM POR FINALIDADE SOCIAIS ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E DESAMPARADAS POR SEUS FAMILIARES NAS CONDICOES DE CASA DE REPOUSOABRIGO",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "REPASSE DE SUBVENCAO A ABAI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T14:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165150/1"
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