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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91693309000160/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "91693309000160-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T20:25:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:19:27.642Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/repasse-de-recursos-financeiros-para-a-associacao-brochier-brochier-rs-91693309000160-2026-40",
 "id": 922622,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Repasse de recursos financeiros para a Associação Brochier Futsal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BROCHIER",
  "cnpj": "91693309000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER",
  "uasg": "37687",
  "municipio": "Brochier",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "428/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T20:25:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AUXÍLIO SUBVENÇÃO SOCIAL - Repasse de recursos financeiros à Associação Brochier Futsal, destinado à organização, coordenação e execução das atividades necessárias para a participação da equipe no Campeonato Gaúcho de Futsal – Série Prata 2026, conforme disposto no Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2026, anexo à Lei Municipal nº 1.998/2025.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorização Contratação Inex. 08/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T20:25:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922622/1"
  }
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