{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25222118000195/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "25222118000195-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T19:18:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T01:50:45.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/repasse-de-recursos-financeiros-destinados-ao-custeio-de-riachinho-mg-25222118000195-2026-28",
 "id": 419537,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de serviços ambulatoriais, exames especializados e consultas médicas especializadas, a serem disponibilizados por intermédio do CONVALES, para atendimento da população do Município de Riachinho/MG, especialmente nos casos não contemplados pelas cotas regulares de atendimento financiadas por meio dos repasses do Sistema Único de Saúde SUS -bem como aqueles não abrangido por eventuais repasses decorrentes de convênios firmados com o Estado SIM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHINHO",
  "cnpj": "25222118000195",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "020701",
  "municipio": "Riachinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 4400000.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T19:18:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-24T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-24T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "WWW.RIACHINHO.MG.GOV.BR",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS AMBULATORIAIS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 133333.34,
   "valorTotal": 1466666.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EXAMES ESPECIALIZADOS",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 133333.34,
   "valorTotal": 1466666.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE *NÃO* ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNÍCIPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E, TAMBÉM, QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 133333.34,
   "valorTotal": 1466666.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T19:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/419537/1"
  }
 ]
}