{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13421",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013421/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T16:04:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T05:11:15.231Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/reparo-e-revitalizacao-de-02-dois-banheiros-do-npa-gravatai-salvador-ba-00394502000144-2026-13421",
 "id": 2659566,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Reparo e revitalização de 02 (dois) banheiros do NPa Gravataí, contemplando a execução de reparos estruturais e hidráulicos, correção de vazamentos e infiltrações, substituição e recuperação de componentes danificados, além de serviços de pintura, acabamento e adequações necessárias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GRAVATAÍ",
  "uasg": "782025",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63994.000235/2026-13",
 "valorEstimado": 31300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T16:04:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78202506000132026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Reparo e revitalização de 02 (dois) banheiros do NPa Gravataí, contemplando a execução de reparos estruturais e hidráulicos, correção de vazamentos e infiltrações, substituição e recuperação de componentes danificados, além de serviços de pintura, acabamento e adequações necessárias.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31300,
   "valorTotal": 31300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AC_782025-000015-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:04:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659566/1"
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  {
   "titulo": "ETP782025_000017_2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:05:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659566/2"
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  {
   "titulo": "TR_782025-000017-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:05:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659566/3"
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  {
   "titulo": "8_Port-03-2025-NPaGravatai-Designa-Equipe-de-Planejamento-da-Contratacao_assinado-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:05:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2659566/4"
  }
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