{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08221145000124/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "08221145000124-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T13:45:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:44:51.402Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/renovacao-do-seguro-do-veiculo-polo-track-rqe0e22-sao-joao-do-sabugi-rn-08221145000124-2026-16",
 "id": 504756,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026/2026",
 "objeto": "Renovação do seguro do veículo Polo Track RQE0E22 pertecente à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOAO DO SABUGI CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08221145000124",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São João do Sabugi",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 2966.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T13:45:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro do veículo pertecente a Câmara Municipal, incluindo: casco, danos materiais, danos corporais, acidentes pessoais por passageiros, danos por vidros, retrovisores, lanternas e faróis, assistência 24h",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2966.91,
   "valorTotal": 2966.91,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1780925939_RATIFICACAO_PUB.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T13:45:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504756/1"
  }
 ]
}