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201/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

RENOVAÇÃO DE LICENÇAS de uso do pacote de softwares CorelDRAW Graphics Suite 365-Day Subscription Renewal (Single User) e do Adobe Creative Cloud Pro - Creative Cloud for teams…

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimado R$ 15.954,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS ALL APPS MPML 1-ANOServiçoNão se aplica UN 2 R$ 6.088,47 R$ 12.176,94
2 CORELDRAW - GRAPHICS SUITE SU 365 - DAYServiçoNão se aplica UN 2 R$ 1.888,60 R$ 3.777,20
Total estimado dos itens R$ 15.954,14

Objeto completo

RENOVAÇÃO DE LICENÇAS de uso do pacote de softwares CorelDRAW Graphics Suite 365-Day Subscription Renewal (Single User) e do Adobe Creative Cloud Pro - Creative Cloud for teams All Apps ALL Multiple Platforms Multi Latin American Languages (Level 1 1 - 9) Subscription New, por período de 12 (dose) meses.

Informação complementar

A renovação da licença é essencial para que a Secretaria de Comunicação possa continuar a produzir materiais de alta qualidade e com maior eficiência, contribuindo para uma comunicação mais eficaz com a população e para a promoção da imagem institucional da Prefeitura de Mogi Guaçu. A utilização dessas licenças proporciona diversos benefícios para a Secretaria de Comunicação, tais como o aumento da produtividade pois o software oferece uma ampla gama de ferramentas e recursos que agilizam o processo de criação e edição de designs gráficos, permitindo que os profissionais da Secretaria produzam mais materiais em menos tempo, melhoria da qualidade dos materiais, os softwares são reconhecidos por sua capacidade de gerar gráficos de alta qualidade, com precisão e detalhes, contribuindo para uma imagem mais profissional da Prefeitura, também para a padronização dos materiais na utilização dos softwares para todas as atividades de design gráfico garante a padronização dos materiais produzidos, reforçando a identidade visual da Prefeitura, se não mais importante a redução de custos aquisição das licenças por meio de assinatura permite um melhor controle dos custos, evitando gastos elevados com a compra de versões perpétuas dos softwares, protegendo os cofres públicos. Além de garantir o acesso às versões mais recentes dos softwares ou não originais e atualizações, com novas funcionalidades e melhorias contínuas. Para conferir maior clareza à fundamentação da compra destas licenças, destacamos os seguintes itens: 1-Edição de imagens: Realização de ajustes e melhorias em fotografias para uso em diversos materiais de divulgação. 2-Cartilhas e manuais: Elaboração de materiais informativos para a população, com design atrativo e fácil compreensão. 3-Posters e banners: Criação de peças visuais para campanhas publicitárias e eventos municipais. 4-Logotipos e identidade visual: Desenvolvimento da identidade visual da Prefeitura, incluindo a criação e padronização de logotipos e materiais gráficos. 5-Infográficos: Criação de representações visuais de dados e informações complexas, facilitando a compreensão do público, entre outros itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
CNPJ
45.301.264/0001-13
Unidade
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Código da unidade (UASG)
2
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18231/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45301264000113-1-000304/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.954,14 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.801 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.140.648,73, variando de R$ 100,00 a R$ 1.713.494.999,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU publicou 243 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.576,90, e o total já movimentado soma R$ 76,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 201/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.954,14, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45301264000113-1-000304/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.