{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33733453000186/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "33733453000186-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:08:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T04:22:00.717Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/renovacao-de-certificado-digital-do-tipo-e-cnpj-a1-e-brasilia-df-33733453000186-2026-1",
 "id": 1216728,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Renovação de certificado digital do tipo E-CNPJ-A1 e Renovação de 2 (dois) certificados digitais do tipo E-CPF-A1, com validade de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": "A pretensa contratação ocorrerá por Dispensa Eletrônica, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. PARA ACESSO A DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO, FAVOR SOLICITAR TERMO DE REFERÊNCIA PELO E-MAIL: ccl@consorcioamazonialegal.gov.br.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA LEGAL",
  "cnpj": "33733453000186",
  "unidade": "CONSÓRCIO INTER.DO DESENV.DA AMAZÔNIA LEGAL",
  "uasg": "928412",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1212.019250.00025/2026-96",
 "valorEstimado": 391.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:08:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T14:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Renovação de certificado digital do tipo E-CNPJ-A1, com validade de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 175.64,
   "valorTotal": 175.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Renovação de certificado digital do tipo E-CPF-A1, com validade de 12 (doze) meses.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 107.81,
   "valorTotal": 215.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA CONTRATACAO N 00195694282026CAL - AT.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:08:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216728/1"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO sei n 12026CAL - AT.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216728/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia (0019720509).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216728/3"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - certificados digitais assinada (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:08:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216728/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - certificados digitais versao final assinada.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:08:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216728/5"
  }
 ]
}