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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01650166000116/2026/53",
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  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T12:34:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:56:16.544Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/renovacao-de-assinatura-anual-impressa-do-jornal-o-popular-jussara-go-01650166000116-2026-53",
 "id": 213502,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(1107) | 11-0/2026",
 "objeto": "Renovação de assinatura anual impressa do Jornal O Popular, editado por J. Câmara & Irmãos S/A, para atender às necessidades de informação e atos oficiais do Poder Legislativo de Jussara-GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JUSSARA",
  "cnpj": "01650166000116",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA",
  "uasg": "11",
  "municipio": "Jussara",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "850/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "itens": [
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   "descricao": "ASSINATURA DE JORNAL O POPULAR",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 1107",
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  {
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   "titulo": "2. RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL - PESQUISA DE PREÇOS",
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  {
   "titulo": "5. RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL - Pedido de Reserva Orçamentária",
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  {
   "titulo": "6. RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
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   "titulo": "7. RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA",
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  {
   "titulo": "TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011-2026",
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   "titulo": "Termo de Dispensa 1107",
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   "titulo": "Termo de Retificação de Erro Material - Inexigibilidade 011-2026",
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   "titulo": "Parecer Técnico/Jurídico 1062",
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   "titulo": "Nota de Empenho (1)",
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