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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47794169000124/2025/98",
  "numeroControlePNCP": "47794169000124-1-000098/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T11:58:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:46:09.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/renovacao-da-assinatura-anual-do-jornal-estadao-competencia-porto-ferreira-sp-47794169000124-2025-98",
 "id": 1561756,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2025",
 "objeto": "Renovação da assinatura anual do Jornal ESTADÃO – Competência 2026 – Circulação impressa diária.",
 "informacaoComplementar": "Os jornais, independentemente do formato em que seja disponibilizado, são portadores potentes na comunidade, porque pode ser tomado como objeto de diversas aprendizagens. Neste sentido, realizar assinatura de jornais apresenta a possibilidade de contato, exploração, leitura e aprofundamento de diversos gêneros que o orbitam, bem como possibilitam o acesso à informação e pretende-se, com esta contratação, disponibilizar ferramenta eficiente e atualização diária através das publicações dos principais acontecimentos no estado de São Paulo através de jornais de grande circulação.\r\nA presente contratação encontra respaldo na necessidade constante de atualização e monitoramento das notícias nacionais e internacionais acerca de diversos temas, tais como economia, geopolítica, além de monitoramento das informações noticiadas na mídia, garantindo o acesso à informação pelos setores desta Casa de Leis, posto que o referido jornal é uma ferramenta de ampla circulação nacional e fonte de informação pertinente ao estado de São Paulo.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "47794169000124",
  "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "97/2025",
 "valorEstimado": 1616.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T11:56:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL DIARIO",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1616.16,
   "valorTotal": 1616.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 83-2025 Estadao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T11:56:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1561756/1"
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