Renovação anual dos periódicos da Editora Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Documentos do edital
- ETP_-_Renovauao_RT_2027.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- _do_Sul_Poder_Judiciario_TJM_._Proposta_2026._.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ._REVISTA_DOS_TRIBUNAIS_-_Periodicos_Juridicos.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- Exclusividade.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Revista dos Tribunais - assinatura anualServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 2 | Revista de Processo - assinatura anualServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 3.443,52 | R$ 3.443,52 |
| 3 | Revista Brasileira de Ciências Criminais - assinatura anualServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 2.330,27 | R$ 2.330,27 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.273,79 | ||||
Objeto completo
Renovação anual dos periódicos da Editora Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0002-47
- Unidade
- JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
- Código da unidade (UASG)
- 86447
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 9.2026.0700.001262-7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000247-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.273,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.890,06, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 26 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.660,86, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.273,79, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_-_Renovauao_RT_2027.pdf, _do_Sul_Poder_Judiciario_TJM_._Proposta_2026._.pdf, ._REVISTA_DOS_TRIBUNAIS_-_Periodicos_Juridicos.pdf, Exclusividade.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000247-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.