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052/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 932875 Suspensa

REGISTROS DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), IMPLANTAÇÃO DE…

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES

Valor estimado R$ 983.106.505,40
Propostas até 06/01/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 13:00
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
4173 Serviços de Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q., Implantação De Calçadas Acessíveis, Sinalização E Drenagem Superficial a serem realizados na Região Metropolitana, nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.ServiçoNão se aplica 1 - Serv. 1 R$ 618.796.893,12 R$ 618.796.893,12
4174 Serviços de Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q., Implantação De Calçadas Acessíveis, Sinalização E Drenagem Superficial a serem realizados na Região Central, nos municípios de Cutias, Itaubal, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.ServiçoNão se aplica 1 - Serv. 1 R$ 121.581.068,44 R$ 121.581.068,44
4175 Serviços de Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q., Implantação De Calçadas Acessíveis, Sinalização E Drenagem Superficial a serem realizados na Região Sul, nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.ServiçoNão se aplica 1 - Serv. 1 R$ 100.888.952,04 R$ 100.888.952,04
4176 Serviços de Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q., Implantação De Calçadas Acessíveis, Sinalização E Drenagem Superficial a serem realizados na Região Dos Lagos, nos municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho.ServiçoNão se aplica 1 - Serv. 1 R$ 80.853.573,18 R$ 80.853.573,18
4177 Serviços de Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q., Implantação De Calçadas Acessíveis, Sinalização E Drenagem Superficial a serem realizados na Região Norte, no município de Oiapoque.ServiçoNão se aplica 1 - Serv. 1 R$ 60.986.018,62 R$ 60.986.018,62
Total estimado dos itens R$ 983.106.505,40

Objeto completo

REGISTROS DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), IMPLANTAÇÃO DE CALÇACAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
CNPJ
55.515.312/0001-20
Unidade
EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Código da unidade (UASG)
932875
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
00035/SECCOMPRAS/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
55515312000120-1-000014/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/01/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 983.106.505,40 está entre as maiores das contratações de obras em Amapá: é maior que 99% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 19.804.931,47, variando de R$ 2.000,00 a R$ 983.106.505,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 43 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.591.791,54, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 052/2025?

O recebimento de propostas vai até 06/01/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 983.106.505,40, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 80 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, CE-052-2025.-SRP.-Servico-de-pavimentacao-as..., CE-052-2025.-SRP.-Anexo-III---Projeto-basico..., CE-052-2025---ERRATA-AO-LINK-DE-PECAS-TECNIC... e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.