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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14587933000131/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "14587933000131-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T18:40:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T05:44:07.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-precos-para-futuras-aquisicoes-de-materiais-e-viana-es-14587933000131-2026-23",
 "id": 953580,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000039/2026",
 "objeto": "REGISTRO PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS. PARTE 06.",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição se faz necessário tendo em vista a imprescindibilidade da reposição permanente dos materiais e insumos odontológicos constantes no presente documento, acarretando uma efetiva prestação de serviços assistenciais, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde dos pacientes, organizando os serviços e investindo na saúde dos munícipesConsiderando que os atendimentos de odontologia não podem ocorrer paralisação, pois são essenciais e contínuos e que a falta destes materiais pode caracterizar negligência e omissão na prestação de serviços aos usuários do SUSPor força da legislação no âmbito da saúde, qual seja:Art. 196 da Constituição Federal assim dispõe: A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acessoum universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Por fim, resta demonstrado o interesse público no presente Registro de Preços, à medida que a administração pública municipal busca garantir a disponibilização de materiais e insumos odontológicos para atendimento àpopulação vianense, objetivando atingir a finalidade pública da aquisição, nos termos da Constituição Federal de 1988.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA",
  "cnpj": "14587933000131",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "14587933000131",
  "municipio": "Viana",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "4822/2026",
 "valorEstimado": 325811.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T18:40:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T12:30:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
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  {
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  {
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   "descricao": "LUBRIFICANTE PARA PONTAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO",
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