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12.003/2026-PERP/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pacatuba - CE UASG 12 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, GUARDAS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL E AGENTES PATRIMONIAIS PARA…

MUNICIPIO DE PACATUBA · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL

Valor estimado R$ 316.839,52
Propostas até 06/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA ADMINISTRATIVO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 26 R$ 65,26 R$ 1.696,76
2 CAMISA DE MALHA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 26 R$ 39,83 R$ 1.035,58
3 CAMISA DE MALHA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 34,67 R$ 1.144,11
4 CAMISA EXTERNA COLETE - (BLUSA) I FEMININO/MASCULINO SEM MANGA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 158,21 R$ 5.220,93
5 CAMISA MANGA LONGA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 96 R$ 292,69 R$ 28.098,24
6 CAMISA GOLA POLO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 33,62 R$ 336,20
7 CAMISA TIPO GOLA POLO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 284 R$ 33,13 R$ 9.408,92
8 GANDOLA TÁTICA MANGA LONGA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 26 R$ 183,63 R$ 4.774,38
9 GANDOLA TÁTICA BICOLOR MANGA RAGLAN LONGA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 163,63 R$ 5.399,79
10 CALÇA FEMININO/MASCULINA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 284 R$ 137,90 R$ 39.163,60
11 CALÇA OPERACIONAL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 59 R$ 145,17 R$ 8.565,03
12 CALÇA ADMINISTRATIVA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 111,50 R$ 1.449,50
13 CALÇA TÁTICA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 96 R$ 262,85 R$ 25.233,60
14 BOTA TÁTICA CANO LONGO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Material UN 13 R$ 228,98 R$ 2.976,74
15 BOTA TÁTICA/COTURNO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Material UN 22 R$ 203,32 R$ 4.473,04
16 COTURNO TÁTICO COM ZÍPER (FIGURA 10) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Material UN 48 R$ 370,67 R$ 17.792,16
17 COTURNO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Material UN 284 R$ 220,00 R$ 62.480,00
18 CHAPÉU AUSTRALIANO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 37,69 R$ 489,97
19 HAPÉU AUSTRALIANO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 37,69 R$ 1.243,77
20 BONÉ DEMUTRAN - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 24,75 R$ 321,75
21 BONÉ DEFESA CIVIL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 23,67 R$ 781,11
22 BONÉ - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 284 R$ 26,72 R$ 7.588,48
23 BOINA LYON - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 133,33 R$ 6.399,84
24 CAPA EXTERNA TÁTICA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 214,31 R$ 2.786,03
25 CAPA DE CHUVA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 23,57 R$ 306,41
26 CAPA DE COLETE TÁTICO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 412,54 R$ 19.801,92
27 CINTO EM NYLON - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 58,75 R$ 2.820,00
28 CINTOS DE NYLON - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 33,30 R$ 432,90
29 CINTO DE NYLON COR PRETO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 22 R$ 31,75 R$ 698,50
30 CINTO DE GUARNIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 107,62 R$ 5.165,76
31 CINTO DE GUARNIÇÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 107,96 R$ 1.403,48
32 CINTO DE GUARNIÇÃO COR PETRO E CAQUI - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 22 R$ 110,88 R$ 2.439,36
33 CINTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 284 R$ 29,63 R$ 8.414,92
34 MEIÃO DE COMPRESSÃO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 28,27 R$ 1.356,96
35 MEIA ESPORTIVA CANO LONGO COR PRETA (PAR) - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 27,44 R$ 905,52
36 MEIA ESPORTIVA CANO LONGO COR PRETA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 22,57 R$ 293,41
37 PAR MEIA MILITAR - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 568 R$ 15,16 R$ 8.610,88
38 APITO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 284 R$ 23,63 R$ 6.710,92
39 APITO DE METAL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 35 R$ 36,64 R$ 1.282,40
40 BISSACA PORTA TALONÁRIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 22 R$ 70,68 R$ 1.554,96
41 BORNAL DE PERNA TÁTICO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 82,35 R$ 1.070,55
42 CORDÃO DUPLO (FIEL) TRANÇADO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 25,97 R$ 337,61
43 FIEL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 22 R$ 18,93 R$ 416,46
44 KIT EMBORRACHADO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 62,63 R$ 814,19
45 BREVÊ RESINADO BOINA PERSONALIZADA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 39,63 R$ 1.902,24
46 INSÍGNIAS/NÍVEIS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 47,89 R$ 2.298,72
47 PATCHES BANDEIRA DO MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 24,04 R$ 1.153,92
48 PATCHES BRASÃO DA GUARDA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 96 R$ 25,19 R$ 2.418,24
49 PATCHES BREVE PATRULHA MARIA DA PENHA -CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 24,16 R$ 1.159,68
50 PATCHES EMBORRACHADO "GCM" - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 21,63 R$ 1.038,24
51 PATCHES MANICACA "GUARDA MUNICIPAL" CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 26,63 R$ 1.278,24
52 QRA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 17,12 R$ 821,76
53 TARGETA PERSONALIZADO "GCM: GUARDA CIVIL MUNICIPAL" - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 22,33 R$ 1.071,84
Total estimado dos itens R$ 316.839,52

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, GUARDAS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL E AGENTES PATRIMONIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA
CNPJ
07.963.861/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL
Código da unidade (UASG)
12
Local
Pacatuba - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
12.003/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07963861000114-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 316.839,52 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 79% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 602.394,69, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACATUBA publicou 70 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.132,57, e o total já movimentado soma R$ 102,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12.003/2026-PERP/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 316.839,52, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_EDITAL_N_12.003.2026PERPPARTE_1, 2_EDITAL_N_12.003.2026PERPPARTE_2, 3_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERNCIA_TRPARTE_1, 4_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERNCIA_TRPARTE_2 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pacatuba - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACATUBA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07963861000114-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 17:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.