{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338285000130/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "18338285000130-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T12:52:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T03:45:29.774Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-futura-s-e-eventuais-aquisicoes-santana-do-garambeu-mg-18338285000130-2026-19",
 "id": 1266542,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA(S) E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS PERSONALIZADOS PARA BRINDES NOS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU",
  "cnpj": "18338285000130",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1083",
  "municipio": "Santana do Garambéu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "020/2026",
 "valorEstimado": 128333,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T12:52:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/93217",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Agarradinho Zé Gotinha. Medindo aproximadamente 8cm de altura, 3cm de largura e 4cm de profundidade. Material: vinil atóxico livre de ftalatos, braços que abrem e fecham. Lavável.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 23.19,
   "valorTotal": 4638,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Boné em tecido brim e regulador em tecido com fivela/fecho metálico, acabamento reforçado, tamanhos P ao G3, com personalização em silkscreen na parte frontal e posterior, na cor e arte definida pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 29.61,
   "valorTotal": 20727,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Botton Personalizado Campanha Dezembro Vermelho (Prevenção à AIDS), Botton confeccionado em base plástica rígida (PVC), com película protetora brilhante, impressão personalizada contendo a logomarca oficial da campanha \"dezembro Vermelho - Prevenção à AIDS\". Fixação por alfinete de segurança metálico. Dimensão aproximada de 45 mm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 4.28,
   "valorTotal": 642,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Botton Personalizado Campanha Novembro Azul, Botton confeccionado em base plástica rígida (PVC), com película protetora brilhante, impressão personalizada contendo a logomarca oficial da campanha novembro Azul. Fixação por alfinete de segurança metálico. Dimensão aproximada de 45 mm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 4.28,
   "valorTotal": 642,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Botton Personalizado Campanha Outubro Rosa (Prevenção ao Câncer de Mama), Botton confeccionado em base plástica rígida (PVC), com película protetora brilhante, impressão personalizada contendo a logomarca oficial da campanha \"outubro Rosa - Prevenção ao Câncer de Mama\". Fixação por alfinete de segurança metálico. Dimensão aproximada de 45 mm de diâmetro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 4.28,
   "valorTotal": 642,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Caneca personalizada em material porcelana, na cor branca. Medidas aproximadas 325ml, 9,5cm X 8cm. Impressão de alta qualidade e brilho.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 24.72,
   "valorTotal": 24720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Caneta esferográfica de plástico personalizada, com corpo branco, clipe de plástico para fixação no bolso e detalhe inferior emborrachado com relevo colorido (cor a ser definida pela contratante) acionador ponteira prateada (plástico), carga na cor azul ou preta (a ser definida pela contratante) de longa duração, escrita grossa. Dimensões: entre 14 e 14,6cm de comprimento e diâmetro entre 01 e 1,3cm. Impressão serigrafia (silkscreen), corpo até 8 cores, conforme arte definida pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 2.81,
   "valorTotal": 3653,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Carimbo infantil personalizado com desenho do Zé Gotinha. Autoentitável, fabricado em plástico resistente, lavável, não tóxico, de cores variadas e fácil manuseio por crianças. Medidas aproximadas: 2cm X 3,5cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 13.41,
   "valorTotal": 2682,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Cartilha infantil para colorir com a temática de imunização, Zé Gotinha e afins. Com medidas 15x21cm, fechada e 30x21cm aberta, capa confeccionada em couche 170g, com escrita em cor 4x0 tinta escala e miolo com 08 páginas grampeadas em couche 115g, com escrita em cor 4x4 tinta escala. A arte deverá ser previamente autorizada pela contratante.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 1040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Chaveiro em acrílico, impressão 3D, colorido em formato retangular, com dimensões mínimas de 2,7cm x 6cm. Personalizado frente e verso com as cores e artes a serem definidas pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 6.51,
   "valorTotal": 9765,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Copo acrílico, com capacidade aproximada de 550ml. Sem estampa, atóxico, cores variadas e personalização definida pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 5.08,
   "valorTotal": 5080,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Copo retrátil personalizado com adesivo da campanha ou evento, com 130ml - Material: Plástico resistente Capacidade: 130 ml Copo retrátil com tampa Altura: 7,5 cm (fechado: 3,5 cm) Largura: 6,5 cm Peso aproximado: 27 g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.07,
   "valorTotal": 1414,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Frasco de bolinha de sabão personalizado com tema do Zé Gotinha e com o brasão ou nome da prefeitura. Medindo 10cm de altura.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 2.83,
   "valorTotal": 566,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Garrafa para água squeeze, corpo de plástico, capacidade entre 500 e 550ml, em material atóxico. Possui tampa rosqueável, personalizada na cor e arte definida pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 12.68,
   "valorTotal": 13948,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Ioiô de material plástico com tema Zé Gotinha, medias aproximadas: diâmetro 6cm, espessura 1,5cm, comprimento com eixo 5cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Lenço estampado, de modelos variados no tamanho 90x90cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Mochila saco, em nylon, altura 38cm, largura 25cm, com alças de costas em cordão resistente, personalização feita através do processo de silkscreen, com a cor e a arte definidas pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 23.71,
   "valorTotal": 18968,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Necessaire feminina para maquiagem tamanho 14x13x23cm em couro sintético.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 6800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Sacola de lixo para carro, do tipo lixocar para acoplar ao câmbio do carro, confeccionada em TNT, impressão em um dos lados. Tamanho 25cm X 20cm, personalizada na cor e arte definidas pela secretaria.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 12.02,
   "valorTotal": 3606,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Serviços Técnicos - Vela aromática pequena com personalização, 4,3 x 5,8cm. Com tampa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "09__EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:52:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266542/1"
  },
  {
   "titulo": "12__ANEXO_II__MINUTA_DA_PROPOSTA_READEQUADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:54:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266542/2"
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  {
   "titulo": "11__ANEXO_I_DO_TR__PLANILHA_DE_PRECO_ESTIMADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:54:17.000Z",
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  {
   "titulo": "15__ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_COMPLETO__APENDICE_DO_TR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:54:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266542/4"
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  {
   "titulo": "10__ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-03-10T12:54:17.000Z",
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  {
   "titulo": "13__ANEXO_III__MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T12:55:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266542/6"
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  {
   "titulo": "14__ANEXO_IV__MINUTA_DE_CONTRATO.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-03-10T12:55:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266542/7"
  }
 ]
}