{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338202000103/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "18338202000103-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T18:07:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T02:02:51.371Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-futura-e-eventual-contratacao-de-olaria-mg-18338202000103-2026-45",
 "id": 519445,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços de transporte de passageiros por quilometragem, em veículos tipo van e ônibus, para atendimentos das demandas do Município de Olaria/MG, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLARIA",
  "cnpj": "18338202000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Olaria",
  "uasg": "00",
  "municipio": "Olaria",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 613850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T18:07:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-15T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  - - Veiculo tipo ônibus com capacidade minima de 45 passageiros (44+1), combustivel, manutenção, motorista e despesas por conta da empresa, o veículo deverá possuir cinto de segurança para todos os passageiros, tacógrafo, seguro para passageiros, todas as licenças necessárias exigida pelo CONTRAN, eexcluidas compensações por deslocamento da empresa até o local do inicio do trajeto, que se dará normalmente no município de Olaria.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 25000,
   "valorUnitario": 7.83,
   "valorTotal": 195750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  - - Veiculo tipo van com capacidade minima de 16 passageiros (15+1), combustivel, manutenção, motorista e despesas por conta da empresa, o veículo deverá possuir cinto de segurança para todos os passageiros, tacógrafo, seguro para passageiros, todas as licenças necessárias exigida pelo CONTRAN, excluidas compensações por deslocamento da empresa até o local do inicio do trajeto, que se dará normalmente no município de Olaria.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 50000,
   "valorUnitario": 4.93,
   "valorTotal": 246500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TRANSPORTE ESCOLAR - Veículo com capacidade mínima de 5 passageiros (4+1), para transportar alunos na comunidade de São Sebastião da Vista Alegre (Quintilianos), combustível, manutenção, motorista e despesas por conta da empresa, o veículo deverá possuir cinto de segurança para todos os passageiros, seguro para passageiros, todas as licenças necessárias exigida pelo CONTRAN, excluídas compensações por deslocamento da empresa até o local do início do trajeto, que se dará normalmente no município de Olaria.",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 40000,
   "valorUnitario": 4.29,
   "valorTotal": 171600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338202000103_47_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-03T18:07:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/519445/1"
  }
 ]
}