{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612326000132/2025/53",
  "numeroControlePNCP": "01612326000132-1-000053/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T14:04:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-futura-e-eventual-contratacao-de-alto-alegre-do-maranhao-ma-01612326000132-2025-53",
 "id": 1884491,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "052/2025",
 "objeto": "Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de ornamentação natalina de praças e logradouros públicos, para atender às demandas de Alto Alegre do Maranhão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO",
  "cnpj": "01612326000132",
  "unidade": "Município de Alto Alegre do Maranhão",
  "uasg": "510",
  "municipio": "Alto Alegre do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "061/2025",
 "valorEstimado": 243800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-11-26T18:15:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-26T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}