Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das escolas e da creche pertencentes à rede municipal de…
MUNICIPIO DE AIURUOCA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz 5kgArroz agulhinha tipo 1, beneficiado, polido, limpo, com no mínimo de grãos inteiros, longos e finos, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas ou detritos animais e vegetais. Embalagem com 5 Kg com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e normas em vigor da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 227 | R$ 22,39 | R$ 5.082,53 |
| 2 | carne de frango, tipo filé de peito, sem osso e sem pele, de primeira qualidade, congelado, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem sinais de deterioração, livre de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Embalagem íntegra, devidamente identificada, contendo informações de origem, lote, data de fabricação, validade, peso e registro nos órgãos competentes. Produto entregue congelado, em condições adequadas de armazenamento e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 697 | R$ 20,43 | R$ 14.239,71 |
| 3 | Leite integral UHT (caixinha)leite de vaca integral, líquido, submetido ao processo de ultra-alta temperatura (UHT), homogeneizado, sem adição de açúcar ou outros ingredientes. Produto com aspecto, cor, odor e sabor característicos, próprio para consumo e em conformidade com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem longa vida tipo Tetra Pak ou similar, de 1 litro, íntegra, sem amassados, vazamentos ou estufamento, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e registro nos órgãos competentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 1.920 | R$ 6,72 | R$ 12.902,40 |
| 4 | Manteiga com sal - Entende-se o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca, por processo tecnologicamente adequado. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Ingredientes obrigatórios: creme pasteurizado obtido a partir do leite da vaca. Os produtos de origem animal devem possuir o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço Inspeção Municipal (SIM), e estar em conformidade com a legislação sanitária vigente. Não pode conter: óleo, gordura vegetal hidrogenada, amidos ou farinha. Textura lisa uniforme, untuosa, sólida, pastosa à temperatura de 20ºC. Cor branco amarelada sem manchas ou pontos de outra coloração. Aroma próprio, não rançoso. Pote 200 Gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 240 | R$ 14,75 | R$ 3.540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.764,64 | ||||
Objeto completo
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das escolas e da creche pertencentes à rede municipal de ensino de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AIURUOCA
- CNPJ
- 18.008.896/0001-10
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 196
- Local
- Aiuruoca - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 98/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18008896000110-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 13:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.764,64 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.784 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.906.547,14, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AIURUOCA publicou 77 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.668,42, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, material odontológico, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 13:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.764,64, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0642026__PROCESSO_0982026__PESRP_0592026__AIURUOCA__MERENDA_IV.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aiuruoca - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AIURUOCA, em Aiuruoca - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008896000110-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 17:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.