{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18008896000110/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "18008896000110-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T17:58:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T10:53:16.922Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-visando-futura-e-eventual-aquisicao-de-aiuruoca-mg-18008896000110-2026-104",
 "id": 2846656,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "65/2026",
 "objeto": "Registro de preços visando futura e eventual aquisição de dieta enteral 1.5, destinada ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AIURUOCA",
  "cnpj": "18008896000110",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "196",
  "municipio": "Aiuruoca",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 50004,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T16:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116672",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/mL), normoproteica, fornecendo no mínimo 60 g de proteínas por litro (correspondendo a aproximadamente 16% do valor energético total), contendo proteínas de origem animal e vegetal, sistema de fibras mistas (solúveis e insolúveis) com no mínimo 15 g/L e predomínio de fibras solúveis, acrescida de óleo de peixe como fonte de ácidos graxos ômega-3 (EPA e DHA). Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem estéril de sistema fechado, pronta para uso, com volume de 1000 mL.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 41.67,
   "valorTotal": 50004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_0722026__PROCESSO_1072026__PESRP_0652026__AIURUOCA__DIETA_ENTERAL_1.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T17:58:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2846656/1"
  }
 ]
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